MEDIDAS

Fim do som no Carnaval: cidade da Bahia adota regras rígidas para folia

Ação garante a segurança e o bem-estar das famílias da região

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16/01/2026 - 17:38 h

Com a proximidade do Carnaval de 2026, ações para garantir a segurança do público já estão sendo encaminhadas. Em Rio de Contas, o Ministério Público da Bahia (MPBA) anunciou, na última terça-feira,13, uma série de recomendações para a festa, que acontece entre os dias 13 e 17 de fevereiro. Entre as medidas está a delimitação das emissões sonoras durante o período carnavalesco.

De acordo com o documento, assinado pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, o município deverá delimitar o circuito carnavalesco e os locais autorizados para emissões sonoras. A recomendação também orienta a divulgação prévia desses pontos.

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Além disso, o uso do “paredão de som” será permitido exclusivamente no período das 12h às 18h, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar das famílias da região.

Outras recomendações

O documento ainda estabelece a organização e ordenamento do uso do espaço urbano, com foco na segurança pública, acessibilidade, proteção do patrimônio histórico e cultural, fluidez do trânsito e da limpeza urbana.

Outra medida prevista é o desenvolvimento de ações conjuntas entre o Ministério Público, o Conselho Tutelar e o Município, voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente no combate à exploração sexual e ao trabalho infantil.

As recomendações também tratam da entrada e permanência de menores em eventos e imóveis alugados para festas carnavalescas. As chamadas “Casas do Carnaval” deverão proibir a hospedagem ou permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais.