Lei é sancionada e Carnaval de Salvador é reconhecido nacionalmente

O Carnaval de Salvador foi reconhecido como manifestação da cultura nacional. O Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, que trata da homenagem, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira, 8. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e a lei já entrou em vigor.

O projeto, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), havia sido aprovado, de forma terminativa, no dia 5 de agosto pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado.

A leitura do relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi feita pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). No texto, ela destaca o impacto da festa no país. Para ela, o “Carnaval de Salvador é uma expressão viva da identidade brasileira”. A senadora defende que “valorizar a manifestação é reconhecer a força da cultura que movimenta pessoas, histórias e economias”.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, aponta benefícios do reconhecimento ao fortalecimento do turismo cultural brasileiro. “O Carnaval de Salvador é conhecido em todo o mundo. Com o reconhecimento, estamos dizendo ao mundo que o Brasil reconhece a importância de uma das experiências culturais mais potentes do planeta, uma festa que gera emprego, renda e que é um orgulho imenso para todos nós”, observa Sabino.

Importância histórica e cultural

O projeto ressalta o valor histórico, cultural e econômico da festa. Apenas em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas estiveram na Bahia durante o período, sendo 850 mil em Salvador, principal destino. A receita gerada ultrapassou R$ 7 bilhões, com a superação dos números de 2024 e os patamares registrados antes da pandemia.