General acusado de matar Rubens Paiva ganha R$ 35 mil e tem patente de honra

O general José Antônio Nogueira Belham foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 pelo envolvimento no assassinato e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, durante a ditadura militar.

À época do crime, Belham comandava o Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército, no Rio de Janeiro, local onde Paiva teria sido torturado e morto após ser preso por agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).

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Apesar da gravidade das acusações, o processo judicial contra Belham não avançou. Em setembro de 2014, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação penal ao conceder uma liminar baseada na Lei da Anistia. Enquanto o MPF argumenta que crimes dessa natureza são contra a humanidade e não podem ser anistiados, a defesa sustenta que a ação penal é inviável devido à legislação em vigor no Brasil desde o fim do regime militar.

Atualmente, Belham continua recebendo salário de R$ 35 mil como militar da reserva. No Portal da Transparência, ele é listado como marechal, um título honorífico reservado a oficiais com contribuições excepcionais durante períodos de guerra. No entanto, sua patente oficial é a de general de divisão. Questionada pelo Metrópoles, a Controladoria Geral da União (CGU) afirmou que as informações publicadas refletem dados fornecidos pelos órgãos responsáveis.

Ainda Estou Aqui

A história de Rubens é contada no longa ‘Ainda Estou Aqui’, do diretor Walter Salles. O político é vivido por Selton Mello.

Sucesso de bilheteria, a produção foi inscrita em oito categorias no Oscar 2025: Melhor Filme, Filme Internacional, Direção, Roteiro Adaptado, Atriz (Fernanda Torres), Ator Coadjuvante (Selton Mello), Fotografia e Montagem. O filme estrelado por Fernanda Torres e Selton já foi premiado no Festival de Cinema de Veneza, e segue em cartaz nos cinemas brasileiros.