Imposto para Youtubers? Ministra explica se influencers vão pagar nova taxa

A regulação dos serviços de vídeo sob demanda (streaming) no Brasil entrou em uma fase decisiva de debate público. Em meio a discussões sobre alíquotas e o impacto para os criadores de conteúdo, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, esclareceu o assunto em entrevista ao A TARDE Play.

Um dos maiores impasses é se plataformas de redes sociais devem ser tratadas como streaming, o que preocupa influenciadores e produtores de vídeo quanto a possibilidade de uma nova carga tributária sobre seus ganhos em plataformas como o YouTube. A ministra, no entanto, foi categórica ao negar esta relação.

“Não há produtores pagando, não. Isso não é o que o Ministério está defendendo”, afirmou Margareth. "O que existe é que as plataformas todas precisam dar sua contribuição. E a gente entende que o YouTube é um ambiente um pouco mais diferenciado".

Segundo ela, o alvo da regulação são as plataformas, que precisam dar sua contribuição para o fomento do setor audiovisual por meio da Condecine-Streaming. A proposta do governo é fixar uma alíquota unificada de 3%.

Embora o setor artístico e países como a França utilizem taxas mais altas (que chegam a 12%), a ministra defende que o Brasil precisa começar por uma base sólida.

“Você não pode começar o prédio pelo topo. Nós não temos nem a primeira regulação. Já estamos partindo de um patamar qualificado com 3%, que é para a gente começar a equilibrar esse jogo”, explicou.

O desafio da IA

A necessidade dessa regulação, segundo a ministra, é uma resposta ao período de "desmonte" das políticas culturais iniciado em 2018. Margareth relembrou que o Brasil já foi protagonista mundial nesse debate, sob a liderança de Gilberto Gil, mas perdeu o ritmo enquanto as plataformas digitais cresciam sem diretrizes nacionais.

"A informação é ouro. Essas plataformas mineraram tudo e o conteúdo era a atração: a arte, a música, o cinema. Ficou faltando a regulação para acompanhar isso", alertou a ministra.

Para ela, o desafio agora é ainda maior com a ascensão da Inteligência Artificial. Margareth define a tecnologia como um "encontro de dados", mas ressalta que o autor não pode ser prejudicado por obras "transmutadas" digitalmente.

Margareth diz que o Ministério acompanha de perto a tramitação da lei de regulação da IA no Congresso, buscando garantir que a criatividade humana, o "DNA do povo brasileiro", seja protegida e remunerada de forma justa.

"Cada vez elas [as IAs] estão mais potentes, porque tem mais conteúdo e a tecnologia é mais moderna. Então, isso é um grande desafio para a gente regular", conclui.

A entrevista com a ministra Margareth Menezes será disponibilizada em breve no canal do YouTube do A TARDE Play.