Margareth Menezes sobre a Rouanet: “Debate da ignorância, a gente não faz”

Presente no anúncio da maior repatriação de obras de arte do Brasil, reaizado no Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), em Salvador, na manhã desta seguda-feira, 26, a ministra Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, defendeu a Lei Rouanet.

Em resposta ao Portal A TARDE, durante entrevista coletiva, a artista baiana afirmou que a medida, que completará 35 anos em 2026, é um patrimônio que garante os direitos culturais da população brasileira. Segundo ela, apesar das críticas, os resultados são evidentes.

"O debate pequeno, curto, da ignorância, esse debate a gente não faz. A gente entrega os dados e mostra a dimensão forte que existe da Lei Rouanet, que é uma conquista do setor cultural brasileiro", disparou.

Margareth declarou que, para o combate aos preconceitos referentes à medida, primeiramente é necessário entender que ela é uma lei, sendo assim legalizada após análises e congressos, e tendo passado por processos de aperfeiçoamento ao longo dos anos.

"A Lei Rouanet também não é 'dar dinheiro'. É um mecanismo que proporciona que o agente cultural possa ser patrocinado. E a análise fortalece essa legalização do projeto cultural em relação aos patrocinadores", defendeu.

Pesquisas comprovam a eficácia da lei

Durante a coletiva, a ministra destacou o histórico da lei em relação à entrega e materialização da produção do setor cultural brasileiro. Ela afirmou que a medida é um mecanismo moderno e admirado internacionalmente.

Desta forma, foi implementada uma pesquisa à Fundação Getúlio Vargas, para comprovar o potencial da Lei Rouanet, em relação aos números de 2004.

Segundo Margareth, os números registrados foram:

• Incentivo fiscal: R$ 3 bilhões
• Ativação na economia: R$ 25 bilhões
• Retorno: R$ 3,9 bilhões;
• 89 milhões de pessoas tiveram relação com atividades culturais;
• 69 milhões de pessoas pagaram ingresso;
• 288 mil empregos foram gerados.

"Não há desperdício em fazer financiamento de cultura [...] É bom a gente falar para a gente tirar essas encrencas que ficam criando com a lei, com a desinformação, com a má fé do setor cultural brasileiro. E isso tem a ver com anos de perseguição do setor cultural na ditadura, e a gente, às vezes, fica sem aproveitar essa dinâmica com mais liberdade", concluiu.