A queda de Carlos Lupi

A semana passada terminou com mais uma demissão ministerial no governo Lula. Carlos Lupi deixou o Ministério da Previdência Social em meio ao escândalo de fraudes no INSS descobertas com a Operação “Sem Desconto” deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados nos contracheques de aposentados e pensionistas. O total de descontos legais ou ilegais chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A auditoria realizada mostrou que o INSS desbloqueou em um único ato administrativo descontos em 35 mil folhas de pagamento, sendo que 98,3% não tiveram a anuência de aposentados e pensionistas. Na prática, não havia pedidos autorizados com uma simples assinatura. O cálculo da crise feito pelo Palácio do Planalto envolveu dois fatores: primeiro, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, não seguiu medidas legais de um decreto de junho de 2020 para proceder com a liberação dos pedidos feitos pelas entidades.

Em segundo lugar, a advogada Tônia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), afirma que alertou Lupi sobre o problema dos descontos indevidos dos aposentados logo depois de sua posse na pasta, em janeiro de 2023. Para piorar, em junho daquele ano retiraram da pauta da reunião do Conselho este tema e nunca mais apareceu nas reuniões seguintes. Aí que mora o perigo: o ministro se fragilizou pessoalmente na forma como conduziu ao longo de vários meses um caso de corrupção de grande impacto político. Em um momento no qual o governo enfrenta uma batalha campal pela melhoria dos seus índices de popularidade não havia condições objetivas para a permanência de um ministro sob tamanha suspeição.

Havia também mais um componente nas estratégias do governo, pois, a crise indicava um “rastilho de pólvora” que quase fulminou o governo nas redes sociais vivido há poucos meses. Um número simples para a gente entender o potencial de crise: o Brasil tem cerca de 34 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS. Ou seja, uma grande parte das famílias brasileiras está tentando entender o que aconteceu com as suas economias. Mesmo que não se tenha irregularidades amplamente observadas na totalidade dos descontos, trata-se de um tema complexo de grande apelo sociológico, exatamente igual ao que o governo enfrentou com a questão do pix.

A condução da crise pela articulação política de Lula até aqui parece correta, isto é, tornou-se inevitável apoiar publicamente as investigações com o gesto de saída de Lupi do ministério. A segunda batalha que já começou é entender o peso da crise de corrupção na opinião pública refletida nas pesquisas de avaliação do governo.

Cláudio André é professor Adjunto de Ciência Política da UNILAB e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (UFRB). E-mail: [email protected].