Após 12 anos, Escritório de Direitos Autorais é reaberto a artistas

Uma parceria do Governo do Estado da Bahia e do Governo Federal possibilitou a reabertura do Escritório de Direitos Autorais (EDA), após 12 anos sem funcionar. O espaço, usado para fomentar e proteger gratuitamente produções culturais e intelectuais de artistas baianos, opera em Salvador, na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central do Estado (BCEB), nos Barris.

Desde 2013 a Bahia não tinha um escritório que prestava esse tipo de serviço. O novo escritório permite que escritores, artistas, músicos, pesquisadores e outros criadores realizem o registro de diferentes obras, incluindo textos literários, artísticos e científicos; composições musicais; obras audiovisuais, sonorizadas ou não, como as cinematográficas; além de coletâneas, compilações, antologias, enciclopédias e dicionários. Também são disponibilizados serviços de averbação e demais registros correlatos.

“Nós sabemos o quanto a Bahia é uma potência muito importante na criação e nós precisamos dar esse suporte para assegurar que essas criações tenham o seu registro de direito autoral. O Governo do Estado da Bahia devolve a esses artistas o direito de fazer aqui na Bahia os seus registros para assegurar o direito autoral através do nosso escritório. Essa parceria é muito importante e, com certeza, vai fomentar ainda mais a arte, a cultura e a literatura baiana”, disse o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães.

A escritora Marta Caldas já teve a experiência de registrar suas obras de duas maneiras: uma através de editora e outra pelo site. Ela conta agora que o espaço vai facilitar o processo para o escritor baiano.

“Não é apenas um registro, é transformar as suas ideias em patrimônio, e o registro nos garante isso. Eu tenho mais de 12 obras escritas e trarei para cá para fazer o procedimento burocrático porque por mais que estejamos habituados com a tecnologia, sempre fica um pé de dúvida se tudo deu certo. E escrever e não registrar é como nascer e não tirar a certidão de nascimento".

Como funciona o processo de registro

O EDA funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central do Estado (BCEB), nos Barris. Qualquer artista, escritor, músico e agentes culturais poderão vir ao espaço para registrar as suas obras.

Ao buscarem atendimento, os agentes culturais farão o pedido do registro de obras, como livros, músicas, roteiros, entre outras produções, e, em seguida, será encaminhado para o escritório nacional que formaliza o registro. O público pode entrar em contato para tirar dúvidas por meio do e-mail [email protected].

“Teremos dois servidores aqui para acompanhar todo o processo. Ele vai registrar, vai receber um protocolo e vai poder acompanhar esse protocolo, inclusive no site da Fundação da Biblioteca Nacional. Desde o processo inicial de registro, até a obra ser registrada, o artista será acompanhado pela Fundação Pedro Calmon. É um prazo de 90 dias para o registro, porque é feito todo um levantamento nacional sobre a obra. Depois disso, o artista recebe certificado de registro pela Fundação da Biblioteca Nacional”, continua o diretor.