Cultura cigana pode ganhar dia especial na Bahia após crimes bárbaros

A Bahia pode ganhar uma data especial para celebrar a cultura cigana. Isso porque um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende instituir o Dia Estadual da Mulher Cigana da Bahia — para ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro — e “dá outras providências”.

O texto (PL Nº 26.004/2025) é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). Como justificativa, a parlamentar disse que a escolha da data remete a uma tragédia que marcou a comunidade cigana baiana: o assassinato da jovem Natiele Andrade de Cabral, de 22 anos, grávida de nove meses, vítima de uma chacina ocorrida no dia 5 de outubro de 2023, no bairro Loteamento Amaralina, no município de Jequié”.

A ação criminosa resultou na morte de seis pessoas da mesma família, incluindo a filha de Natiele, Laiane Andrade Barreto, de 5 anos; seu companheiro, Elismar Cabral Barreto; suas tias, Sulivan Cabral Barreto e Maiane Cabral Gomes; e seu sogro, Lindinoval de Almeida Cabral.

“Essa violência absurda e injustificável evidencia o grau de vulnerabilidade ao qual muitas famílias ciganas estão expostas, especialmente suas mulheres”, destacou Olívia Santana. Segundo a deputada, o objetivo é dar “visibilidade à história, à luta e às contribuições das mulheres ciganas no estado, bem como promover a reflexão sobre as diversas formas de violência, discriminação e desigualdade que ainda enfrentam”.

O texto também menciona o caso da adolescente Hyara Flor Santos Alves, 14, integrante de uma comunidade cigana no município de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, assassinada no dia 6 de julho de 2023. O autor do crime, seu companheiro de 16 anos, foi indiciado por ato infracional análogo ao crime de feminicídio.

Comemorações

O PL define que durante as comemorações do Dia Estadual da Mulher Cigana, poderão ser realizadas atividades voltadas à “valorização da mulher cigana e ao reconhecimento de sua importância social e histórica cultural”.

São citadas as seguintes atividades:

• entrega de Diplomas de Menção Honrosa ou de Reconhecimento de Mérito a pessoas ou instituições com atuação relevante na valorização e promoção da cultura cigana;
• promoção de campanhas educativas permanentes sobre discriminação, assédio e violências contra as mulheres ciganas;
• formação e capacitação de agentes públicos das áreas de segurança pública, saúde, educação, assistência social e cultura, com vistas à valorização e ao respeito às mulheres das etnias Calon, Sinti e Rom;
• realização de ações e campanhas educativas permanentes com o objetivo de desconstruir mitos, preconceitos e estereótipos relacionados às mulheres ciganas.

Segundo o PL, a criação do Dia Estadual da Mulher Cigana busca:

• Estimular o debate público e político sobre os direitos das mulheres ciganas;
• Promover ações afirmativas voltadas à equidade racial e de gênero;
• Incentivar o desenvolvimento de políticas públicas específicas;
• Valorizar a cultura cigana e suas representantes femininas.

Importante ressaltar, que a Bahia abriga diversas comunidades ciganas espalhadas por dezenas de municípios, incluindo Salvador, Jequié, Porto Seguro, Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jacobina, Irecê, Guaratinga, Itabuna, Itapetinga, entre muitos outros.

“Essa ampla presença demonstra a importância de reconhecer institucionalmente sua contribuição à diversidade cultural do estado. Por todas essas razões, a aprovação deste projeto de lei é uma medida necessária, justa e reparadora, reafirmando o compromisso do Estado da Bahia com os direitos humanos, a igualdade racial e a valorização das mulheres ciganas”, completa o texto.

O projeto ainda vai passar pelas seguintes comissões:

• Constituição e Justiça
• Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
• Direitos da Mulher
• Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Em seguida, o documento vai passar por votação em plenário, podendo ser aprovado ou vetado pelos deputados baianos.

A iniciativa segue o exemplo do Ceará, onde foi aprovado o Dia Estadual da Mulher Cigana Cearense, em 27 de dezembro.