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Porta dos Fundos vence processo que o acusava de ofender cristãos em especial

Publicado segunda-feira, 26 de abril de 2021 às 16:54 h | Atualizado em 26/04/2021, 17:34 | Autor: Da Redação
'A Primeira Tentação de Cristo' foi acusada de ofender a fé de cristãos | Foto: Reprodução
'A Primeira Tentação de Cristo' foi acusada de ofender a fé de cristãos | Foto: Reprodução -

O grupo de humor Porta dos Fundos e a plataforma de streaming Netflix venceram um processo contra a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que acusou as duas produtoras de ofender a fé católica com o especial de Natal "A Primeira Tentação de Cristo". As informações são da Folha de São Paulo.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou que não procedia pedido do Centro Dom Bosco para que o especial fosse retirado do ar e os produtores pagassem uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais. O valor, segundo os advogados do Centro, seria "R$0,02 para cada brasileiro que professa a fé católica".

No especial, um dos pontos criticados por cristãos foi de uma versão mostrada de Jesus, que insinuava ter vivido uma experiência homossexual durante os seus 40 dias no deserto.

Na decisão, a juíza Adriana Sucena Monteiro, da 16ª Vara Cível, cita várias vezes o julgamento de outra ação contra o especial no Supremo Tribunal Federal (STF), que favoreceu o Porta dos Fundos.

"Um esquete humorístico que utiliza figuras históricas e religiosas como pano de fundo não possui o condão de vilipendiar ou abalar os valores da fé cristã, que são muito mais profundos. Assim, mantendo-se as rés dentro do espectro da legalidade, entendo que também não merece amparo o pedido de indenização por dano moral", pontua um trecho da decisão.

No entanto, a juíza também pontuou que não condenaria o Centro Dom Bosco a pagar os honorários de advogados e custas e despesas processuais do Porta dos Fundos, como por vezes acontece com a parte derrotada em processos do tipo. Segundo ela, "não foi comprovada má-fé" por parte dos acusadores.

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