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POLÊMICA
Deputado é condenado por tentar censurar beijo gay da Marvel
Após seis anos, Marcelo Crivella terá que responder por danos morais coletivos
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O deputado federal Marcelo Crivella, que na semana passada votou a favor da PEC da Bandidagem, foi condenado pela Justiça por tentar censurar quadrinhos da Marvel com personagens gays.
A decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro fixa indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado a políticas públicas de combate à discriminação. A ação foi movida por organizações da comunidade LGBTQIA+, incluindo a Antra, ABGLT e GADvS.
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O episódio ocorreu em setembro de 2019, quando Crivella era prefeito do Rio e ordenou que fiscais lacrassem e recolhessem exemplares da revista Os Vingadores: A Cruzada das Crianças, da Marvel, durante a Bienal do Livro. Segundo ele, a obra trazia “conteúdo sexual e impróprio para menores”, devido a um beijo entre os heróis adolescentes Hulkling e Wiccano.
Na época, o STF suspendeu a censura, e o youtuber Felipe Neto comprou os exemplares confiscados para distribuí-los gratuitamente no evento. Crivella, por sua vez, negou que a conduta tivesse caráter homofóbico ou configurasse censura, alegando preocupação apenas com a classificação etária.
Em primeira instância, o pedido de indenização foi rejeitado, com o argumento de que não houve dolo e que a decisão do STF já havia solucionado a questão. Entretanto, ao julgar o recurso, o desembargador Guilherme Peña de Moraes afirmou que a medida contrariou princípios constitucionais de igualdade e não discriminação:
“A mera cassação do ato administrativo ilegal é insuficiente para reparar a lesão aos interesses difusos em jogo”, disse. O magistrado ressaltou que a ação reforçou estigmas e tratou de forma desigual casais homoafetivos em relação aos heterossexuais, citando ainda a decisão do STF na ADO 26, que equipara homofobia ao crime de racismo, além da Convenção Americana de Direitos Humanos.
A condenação foi considerada proporcional à gravidade da conduta e à capacidade econômica do ex-prefeito. O valor será revertido a fundos da cidade para políticas de combate à discriminação por orientação sexual.
A obra
Escrita pelo americano Allan Heinberg e desenhada pelo britânico Jim Cheung, Vingadores: A Cruzada das Crianças traz os Jovens Vingadores como protagonistas, conectando-se aos Vingadores veteranos. Hulkling e Wiccano protagonizam o beijo gay que gerou a controvérsia.
Lançada entre 2010 e 2012 nos Estados Unidos como minissérie de nove revistas, a obra foi compilada em um único volume. No Brasil, a Editorial Salvat, em parceria com a Panini, publicou a edição em 2016, relançada em 2022.
Heinberg, gay assumido e ativista LGBTQ+, é também roteirista e produtor de séries como Party of Five, Sex and the City e Gray’s Anatomy. Já Cheung, cocriador dos Jovens Vingadores, trabalhou em outros personagens da Marvel, como Novos Vingadores e X-Force, além de ilustrar histórias da DC, incluindo a Liga da Justiça.
Em sua conta no Instagram, Cheung comentou o episódio: “Para quem não conhece o trabalho de 2010, a controvérsia envolve um beijo entre dois personagens masculinos... o fato de Crivella destacar um livro que tem quase dez anos talvez mostre que o prefeito pode estar fora de contato com os tempos atuais. A comunidade LGBTQ está aqui para ficar, e eu não tenho nada além de amor e apoio para aqueles que continuam lutando pela validade e uma voz a ser ouvida”.
