Projeto propõe validade civil para casamentos de matriz africana; entenda

A Câmara Municipal de Salvador tramita um Projeto de Lei que visa reconhecer, em registro civil, a legitimidade de casamentos religiosos realizados em religiões de matriz africana.

O Projeto de Indicação nº 29/2026 tem o intuito de admitir a relevância cultural das tradições das religiões afro-brasileiras. Além de ser uma forma de enfrentar o racismo religioso e trazer igualdade na sociedade.

Segundo o documento, de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), o avanço desse reconhecimento de forma institucional garante respeito, dignidade e igualdade às comunidades de terreiro e aos praticantes da religião.

“A Bahia tem sua história e identidade profundamente ligadas às religiões de matriz africana. Reconhecer a legitimidade dos casamentos realizados nesses ritos é um passo fundamental no combate ao racismo religioso e na garantia do pleno exercício da liberdade religiosa, com respeito e igualdade”, declara o autor.

Atualmente, a proposta segue em tramitação na Câmara e solicita que o governador do estado, Jerônimo Rodrigues, encaminhe projeto para a Assembleia Legislativa da Bahia, para se transformar em lei.