Projeto revela como leis ajudaram a estruturar o racismo no Brasil

O Projeto Linha de Cor lançou um site-pesquisa que reúne gratuitamente materiais sobre como legislações brasileiras instituíram hierarquias raciais e de que forma a população negra construiu resistências.

A plataforma conecta arte, educação e memória, expandindo uma investigação que analisa a estruturação histórica do racismo no país.

Idealizado pela artista visual e cineasta Mariana Luiza, Linha de Cor nasceu como desdobramento do longa documental A Cor da Margem e evoluiu para um projeto transmídia que inclui pesquisa acadêmica, um programa de educação, a exposição de artes visuais Constituinte do Brasil Possível e o próprio filme, um ensaio poético-documental sobre memória, identidade e colonialismo.

A pesquisa teve início em 2018 e é coordenada pelas professoras Ana Flávia Magalhães Pinto (UnB) e Thula Pires (PUC-Rio). A equipe é formada exclusivamente por profissionais negros, somando mais de 90 integrantes, entre eles 11 pesquisadores doutores, doutorandos e mestrandos em direito e história. O objetivo central é fortalecer a educação antirracista no Brasil por meio da disponibilização gratuita dos conteúdos reunidos no site.

“A negação/naturalização do racismo na sociedade brasileira fundamentou uma matriz de memória que ainda hoje limita as possibilidades de reconhecimento da agência histórica da população negra", destaca a historiadora e ativista Ana Flávia Magalhães.

"A fixação da gente negra às imagens da escravidão, por exemplo, tem servido até mesmo para que não se enfrente a centralidade do racismo na formação desta Nação. Como memória é política, o projeto busca oferecer subsídios para que a disputa por uma real democracia ocorra em melhores condições”, completa.

No site, os usuários podem acessar uma linha do tempo construída a partir do mapeamento de mais de 120 verbetes jurídicos, revelando o caráter racista de leis e projetos políticos que vigoraram desde 1823 até a Constituição de 1988.

Também estão disponíveis verbetes históricos e ações de resistência protagonizadas pela população negra, além de planos de aula gratuitos elaborados para apoiar educadores no cumprimento das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, tanto em escolas quanto em outros espaços pedagógicos.

“As normas jurídicas ao longo da história brasileira construíram um Estado de exclusão, onde o extermínio das pessoas não brancas dá o tom. Denunciar essa estrutura é fundamental, mas igualmente essencial é disputar os imaginários políticos invisibilizados pela história oficial, abrindo espaço para outras percepções e construções de vida e cidadania plenas em nossa sociedade”, destaca a coordenadora de pesquisa Thula Pires.

Por meio de diferentes linguagens, Linha de Cor promove debates sobre justiça racial, políticas públicas, memória histórica e educação antirracista, contribuindo para o fortalecimento da identidade étnico-racial.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS 4, 10, 16 e 18) e conta com embaixadores como Dra. Adriana Cruz (TRF2), Dra. Karen Luise (TJRS/CNJ), Thiago Amparo (FGV-SP), Wallace Corbo (UERJ-RJ) e Maria do Carmo Rebouças (UFSB), entre outros.

Acesse o site aqui.