Todas cidades da Bahia aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc

Os 417 municípios da Bahia aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país.

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Entre 2023 e 2024, no primeiro ciclo, a Bahia também teve adesão total, e recebeu repasse de R$ 221,75 milhões, sendo R$ 110,82 milhões para o estado e R$ 110,93 milhões para os municípios.

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Do total, R$ 133,9 milhões já foram investidos pelo estado e os municípios nas ações previstas, o que corresponde a 60,39% do montante disponível. Os municípios utilizaram R$ 68,08 milhões (61,38%) e o estado, R$ 65,82 milhões (59,39%).

Segundo o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo, no estado baiano, R$ 44 milhões foram destinados a obras, reformas e aquisição de bens culturais. Outros R$ 25,2 milhões para subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; R$ 23,2 milhões para fomento cultural; R$ 11,6 milhões em Pontos de Cultura; e R$ 2,2 milhões em Pontões de Cultura.

Salvador executou 81,85% do montante recebido por meio da Aldir Blanc. A capital baiana recebeu R$ 16,75 milhões e usou R$ 13,71 milhões em ações culturais.

Em todo o país, dos R$ 3 bilhões disponíveis para o primeiro ciclo, R$ 1,81 bilhão já foram gastos, ou 60,41% do total. Os municípios já utilizaram R$ 954 milhões dos R$ 1,49 bilhão disponíveis, e os estados empregaram R$ 858,38 milhões, o equivalente a 56,84% dos R$ 1,51 bilhão recebidos.

Segundo ciclo

Todas as unidades da Federação e 5.568 municípios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 12 bilhões para todo o país até 2029. São recursos federais anuais de até R$ 3 bilhões a cada ciclo, disponíveis para investimentos em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números reafirmam o compromisso da pasta com a nacionalização dos recursos e a democratização do acesso às políticas culturais.

“É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país.”