Banco do Brasil terá que devolver dinheiro a clientes; veja quem tem direito

O Banco do Brasil somou 1,59 milhão de clientes afetados pela cobrança indevida de taxas e tarifas. Por causa do problema, a instituição financeira se comprometeu, na última segunda-feira, 3, com o Banco Central (BC) a devolver cerca de R$ 20,6 milhões a essas pessoas.

Pelo acordo, o Banco do Brasil devolverá R$ 14,1 milhões por ter cobrado indevidamente tarifas de fornecimento de segunda via de cartão. Também serão restituídos R$ 6,5 milhões após cobranças de taxa de juros superior ao limite máximo de 8% nas operações de cheque especial para microempreendedores individuais (MEIs), atingindo 15,4 mil clientes entre 2020 e 2022.

Com o anúncio da devolução, surgiu a dúvida sobre quem receberá parte do dinheiro. Ao todo, 1.593.043 correntistas receberão o valor.

Quem vai receber?

- Correntistas titulados como Microempreendedor Individual (MEI) que pagaram taxa de juros acima de 8% em operações de cheque especial, de 6 de janeiro de 2020 a 3 de outubro de 2022;

- Clientes que pagaram pelo fornecimento de segunda via de cartão com função débito e/ou crédito, de 2 de maio de 2013 a 20 de junho de 2024.

Além disso, o Banco do Brasil também deverá pagar R$ 3,75 milhões em contribuição pecuniária ao Banco Central.

Como será a devolução?

O acordo prevê que o reembolso será realizado diretamente na fatura do cartão de crédito ou por depósito em conta para os clientes que tiverem seus dados bancários atualizados junto ao Banco do Brasil.

Caso a devolução por esses meios não seja possível, o banco se compromete a envidar esforços para contatar os clientes e efetuar o ressarcimento.

O termo de compromisso também determina que, caso o banco não consiga ressarcir os clientes no prazo de 12 meses a partir da data de assinatura, deverá pagar ao Banco Central uma contribuição pecuniária adicional equivalente ao saldo remanescente dos valores a serem devolvidos.

O que diz o BB?

O Banco do Brasil confirmou a celebração do termo de compromisso junto ao BC, esclarecendo que foi um "procedimento proativo adotado pelo BB que reafirma seu compromisso com o atendimento de excelência a seus clientes, e informa que as questões já foram devidamente solucionadas".

O BB acrescentou ainda que detém "a melhor posição no ranking Bacen entre as maiores instituições financeiras do país há dez trimestres consecutivos, sendo, portanto, o banco menos reclamado dentre todos os grandes bancos".