Confaz anuncia aumento do ICMS de gasolina, diesel e gás de cozinha

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira, 26, o despacho que estabelece o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024. Com isso, os estados vão reajustar em até 12,5% a alíquota do ICMS.

A alíquota da gasolina passa de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro. Para o diesel e biodiesel, o novo valor passa de R$ 0,9456 para R$ 1,0635 por litro, e para o GLP/GLGN, o gás de cozinha, inclusive o derivado do gás natural, será de R$ 1,4139.

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A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira, 26. Segundo o órgão, o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.