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ECONOMIA
Desenrola para trabalhadores informais começa nesta segunda-feira
Programa permitirá renegociar até R$ 15 mil em dívidas com juros de até 1,99% ao mês
O Desenrola Adimplentes, programa do governo federal voltado para trabalhadores informais, deve começar a funcionar na próxima semana após mudanças nas regras de participação das instituições financeiras.
Lançada há mais de um mês, a iniciativa passou por alterações solicitadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Com as novas regras, o governo espera ampliar a participação dos bancos privados na renegociação das dívidas.
Entre no canal do WhatsApp.A previsão é que o programa comece a operar na segunda-feira, 10.
Quem poderá participar do Desenrola?
A iniciativa é destinada a trabalhadores informais, ou seja, pessoas que não possuem vínculo formal de emprego.
O programa permite a renegociação de até R$ 15 mil em dívidas sem garantia, contratadas por meio de crédito pessoal. Os juros poderão chegar a 1,99% ao mês, enquanto a taxa média atual dessas operações está em torno de 7%.
Para participar, o cliente precisa ter quitado pelo menos quatro parcelas do contrato. Além disso, os pagamentos devem estar em dia ou apresentar atraso inferior a 90 dias.
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Por que o governo mudou as regras?
A alteração ocorreu após Caixa e Banco do Brasil demonstrarem preocupação com as regras inicialmente estabelecidas para os bancos participantes.
Na versão anterior, apenas as duas instituições públicas poderiam utilizar recursos próprios nas operações. Agora, todos os participantes poderão combinar capital próprio com até R$ 3 bilhões disponibilizados pela União para financiar as repactuações.
Com a mudança, Caixa e Banco do Brasil poderão atuar como repassadores dos recursos federais para outras instituições e também realizar operações com recursos próprios.
Segundo a justificativa apresentada pelo governo, a alteração busca melhorar os incentivos para participação dos bancos e preservar a eficiência na utilização dos recursos públicos destinados ao programa.
Bancos privados podem aderir
A expectativa do governo é que as novas condições aumentem o interesse das instituições privadas.
Inicialmente, os bancos demonstraram resistência ao programa por causa do público-alvo restrito. A avaliação era de que não haveria tanto interesse em renegociar dívidas de clientes que ainda estavam pagando os contratos em dia.
Uma das mudanças que ajudou a alterar esse cenário foi a possibilidade de incluir consumidores com atrasos inferiores a 90 dias.
Quando um cliente atrasa uma dívida, os bancos precisam separar recursos para cobrir possíveis perdas. Depois de 90 dias de atraso, a necessidade de provisionamento aumenta.
Integrantes do governo afirmam que pelo menos dois grandes bancos sinalizaram que podem participar da iniciativa.
Febraban mudou avaliação sobre o programa
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que inicialmente avaliava que a adesão ao Desenrola Adimplentes poderia ser limitada, mudou a posição após as alterações.
Em nota, a entidade afirmou que algumas condições do formato final evoluíram de maneira positiva em relação às discussões iniciais, aumentando a previsibilidade e a possibilidade de implementação pelas instituições financeiras.
A Febraban também destacou que as novas regras detalharam pontos como critérios para participação, custos, mecanismos de garantia e condições operacionais.
A decisão, no entanto, continua sendo individual de cada banco.
Bradesco e Itaú avaliam participação
Entre as instituições privadas, ainda não há adesão geral ao programa.
O CEO do Bradesco, Marcelo Noronha, afirmou que o banco está mais distante de participar da iniciativa.
Já o CEO do Itaú, Milton Maluhy Filho, declarou que a instituição avalia a possibilidade de atender clientes que estejam em atraso curto, de até 89 dias.
O Santander também informou que continua analisando uma eventual participação no programa.
Por que o programa demorou para começar?
O atraso na implementação ocorreu, segundo interlocutores, por dificuldades relacionadas à regulamentação do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O problema aconteceu em meio ao lançamento de diferentes programas de crédito pelo governo antes do início do período de defeso eleitoral, em 4 de julho.
A expectativa agora é que, com as alterações realizadas nas regras, o Desenrola Adimplentes finalmente comece a funcionar e consiga ampliar a quantidade de instituições participantes.
