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ECONOMIA
Fim do refrigerante Dolly? Pedido de falência de R$ 15,7 bilhões ameaça empresa
Procuradorias de SP e da União acusam empresa de usar inadimplência como estratégia
O Grupo Dolly, fabricante do tradicional refrigerante que ganhou espaço no mercado brasileiro ao disputar consumidores com grandes marcas, entrou na mira da Justiça após um pedido de falência apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As procuradorias afirmam que a empresa acumula uma dívida ativa de aproximadamente R$ 15,7 bilhões com a União, o Estado de São Paulo e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O pedido foi protocolado na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e ainda será analisado pelo Judiciário. Até que haja uma decisão, o grupo segue operando normalmente.
Entre no canal do WhatsApp.Dívida se arrasta há mais de duas décadas
Segundo as procuradorias, o passivo foi acumulado ao longo de mais de 25 anos. Do total cobrado, cerca de R$ 8,3 bilhões correspondem à dívida ativa da União, R$ 7,4 bilhões ao Estado de São Paulo e aproximadamente R$ 15 milhões ao FGTS.
Na ação, os órgãos sustentam que o elevado endividamento não decorre apenas de dificuldades financeiras. O entendimento é que o grupo teria adotado mecanismos de proteção patrimonial e planejamento tributário para dificultar a cobrança dos débitos fiscais.
As procuradorias também afirmam que a empresa transformou a inadimplência em uma estratégia de mercado, obtendo vantagem competitiva em relação a concorrentes que mantêm suas obrigações fiscais em dia.
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Recuperação judicial entrou na mira
Outro ponto destacado no pedido envolve a recuperação judicial iniciada pelo Grupo Dolly em 2018, encerrada em maio deste ano.
De acordo com os órgãos públicos, durante os cerca de oito anos em que permaneceu sob recuperação judicial, a empresa conseguiu suspender medidas de cobrança fiscal. Após o encerramento do processo, o grupo tentou migrar para uma recuperação extrajudicial, modalidade em que negocia diretamente com credores fora do processo judicial.
Para as procuradorias, essa mudança teria sido uma tentativa de contornar a exigência legal de comprovação de regularidade fiscal prevista para a continuidade da recuperação judicial.
Pedido não significa falência imediata
Apesar da repercussão, o protocolo da ação não significa que a Dolly esteja oficialmente falida.
Agora, caberá à Justiça analisar os argumentos apresentados pelas procuradorias e a defesa da empresa antes de decidir se decreta ou não a falência do grupo.
No próprio pedido, os órgãos solicitaram que, caso a falência seja decretada, a atividade empresarial seja preservada sob administração judicial. A medida busca garantir a continuidade das operações, preservar empregos e permitir que o negócio continue funcionando enquanto os bens e as dívidas são administrados.
Empresa nega acusações
Em nota, o Grupo Dolly afirmou que ainda não havia sido oficialmente comunicado sobre o pedido de falência e informou que adotará todas as medidas judiciais cabíveis assim que for citado no processo.
A empresa classificou a iniciativa das procuradorias como uma conduta "temerária e persecutória", disse confiar na Justiça e reafirmou o compromisso com a regularidade de suas operações. O grupo também informou que continuará prestando esclarecimentos conforme o andamento do processo e por meio de seus canais oficiais.
