Funcionário do INSS expôs em 2020 descontos irregulares de benefícios

Um funcionário da diretoria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já havia denunciado a prática de descontos indevidos em benefícios sociais, em 2020.

De acordo com reportagem do Jornal Nacional, que foi ao ar na quarta-feira, 14, os débitos não autorizados foram identificados, e diversos funcionários haviam sido ameaçados por descobrirem as irregularidades.

O servidor que não quis se identificar disse que a Diretoria de Benefícios estava cortando acordos de cooperação técnica que previam os descontos.

"Na época que a Diretoria de Benefícios estava cortando ali os ACTs, estava fazendo uma auditoria em cima deles, alguns servidores receberam ameaças, isso foi falado lá dentro. O coordenador que estava atuando em cima dos ACTs e também o diretor. Eles receberam ameaças justo no período onde 'tavam' enviando ali as auditorias dos descontos associativos", disse ele ao JN.

Depois da denúncia, a Polícia Federal abriu uma investigação que foi encerrada em 2024 sem nenhum indiciamento. A Polícia Civil do Distrito Federal iniciou a investigação e começou a investigar os descontos indevidos em 2020, depois que aposentados do INSS fizeram denúncias.

Aumentos repentinos e anormais

O servidor foi chamado para depor em fevereiro de 2021. Nesse depoimento, voltou a citar as denúncias de descontos irregulares em benefícios feitos pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), de acordo com o Jornal Nacional.

O funcionário afirmou que em 2020 houve um aumento repentino e anormal da associação em comparação com outras. A Conafer ficou suspensa no período. Em outubro, o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, transferiu da Diretoria de Benefícios para a Diretoria de Atendimento a responsabilidade por analisar esses acordos. A mudança permitiu que a Conafer fosse reabilitada.

Em março de 2021, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, prestou depoimento na investigação da Polícia Civil. Ele se recusou a informar quanto recebeu de rendimentos, alegando a existência de um termo de confidencialidade.

Como aconteciam os descontos?

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, no fim de abril, uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.