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ADEUS À DECLARAÇÃO?
Imposto de Renda 100% automatizado deve virar realidade em até 3 anos
Proposta prevê que sistema reúna automaticamente os dados dos contribuintes
Fazer a declaração do Imposto de Renda pode se tornar uma tarefa do passado para milhões de brasileiros. O governo federal trabalha em um projeto que pretende automatizar completamente o processo e acabar com a necessidade de preenchimento manual da declaração nos próximos anos.
A expectativa foi reforçada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou nesta segunda-feira, 01, que a mudança poderá se tornar realidade em um prazo de dois a três anos.
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A proposta faz parte de uma série de medidas voltadas à digitalização de serviços e à simplificação de obrigações fiscais. Segundo o ministro, a ideia é que os dados financeiros dos contribuintes sejam reunidos automaticamente por meio de informações já disponíveis para a Receita Federal.
Durante entrevista à Rádio CBN, Durigan defendeu que não faz sentido exigir que os cidadãos gastem tempo preenchendo informações que, em muitos casos, já estão registradas nos sistemas oficiais.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
O ministro também indicou que o objetivo é ampliar gradualmente a dispensa de obrigações para os contribuintes.
“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem a necessidade de fazer a declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.
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Como funcionaria o novo modelo
A iniciativa prevê a integração de informações já existentes em bases públicas e privadas. Entre os dados que poderão ser utilizados estão movimentações bancárias, registros empresariais e informações de planos de saúde.
Na prática, o contribuinte deixaria de preencher formulários e passaria apenas a revisar e confirmar os dados apresentados pelo sistema.
A proposta representa uma evolução da declaração pré-preenchida, mecanismo que vem sendo ampliado pela Receita Federal nos últimos anos e que, segundo estimativas do órgão, deverá alcançar cerca de 60% dos contribuintes.
Em março, ao comentar o projeto, o ministro explicou que a informatização dos serviços permite esse avanço.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse.
Mudança será feita de forma gradual
Hoje, a declaração pré-preenchida já reúne informações como rendimentos, patrimônio, aplicações financeiras e deduções. Apesar disso, a Receita Federal ainda recomenda que os contribuintes façam a conferência dos dados antes do envio, já que as informações são fornecidas por terceiros.
A intenção do governo é ampliar progressivamente esse modelo até que o envio manual da declaração deixe de ser necessário, tornando o processo mais simples e menos burocrático para os brasileiros.
