Julgamento Meta x Mídia Espanha: jornais cobram R$ 3,4 bilhões por dados

Um tribunal de Madri iniciou nesta quarta-feira, 1º, um julgamento no qual 83 veículos de comunicação específicos excluídos da Meta proprietária do Facebook e Instagram, uma indenização de 551 milhões de euros (3,43 bilhões de reais) por concorrência desleal na venda de publicidade digital.

El País, El Mundo, ABC e La Vanguardia, entre outros, são representados pela Associação de Meios de Informação (AMI), principal do setor no país.

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“Este não é um processo que afeta apenas os meios da AMI, afeta os meios de comunicação de todo o mundo”, defendeu perante os jornalistas Irene Lanzaco, diretora-geral da associação, antes de entrar no tribunal que julgará o caso até quinta-feira.

“O que está em jogo é a sobrevivência dos meios de informação, que está ameaçado pelo comportamento predatório de uma plataforma como a Meta que envelhece sem respeito ao nosso marco legislativo”, acrescentou.

A AMI acusa a Meta de ter descumprido, entre maio de 2018 e julho de 2023, a regulamentação europeia de proteção de dados, ao usar informações dos internautas sem o seu consentimento, com o objetivo de elaborar perfis publicitários individualizados.

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"O que a Meta fez foi uma elaboração massiva de perfis de comportamento de todos os internautas e, a partir dessa elaboração massiva, sem ter informado nem relatórios o registro dos cidadãos, teria vendido publicidade segmentada e gerado um lucro enorme", explicou Lanzaco.

Para a Meta, trata-se de uma "ação infundada" que "ignora intencionalmente a evolução da indústria publicitária nos últimos anos", conforme uma breve nota enviada à AFP.

“A Meta atende com todas as leis aplicáveis ​​e ofereceu opções claras, informações transparentes e deu aos usuários uma ampla gama de ferramentas para controlar sua experiência em nossos serviços”, acrescentou.

Nesta quarta-feira deverão ser ouvidas as testemunhas, e na quinta-feira serão apresentados os relatórios periciais e as conclusões das partes.

Além da AMI, as rádios e televisões espanholas aconteceram em novembro de 2024 outra ação contra a Meta pelos mesmos motivos, exigindo 160 milhões de euros (998 milhões de reais) por perdas e danos.

Na França, cerca de 200 grupos de mídia, incluindo os principais canais de televisão e jornais, apresentaram uma ação semelhante contra a Meta em abril.