MP junto ao TCU pede afastamento de presidente do IBGE

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann devido a supostas irregularidades na condução do órgão

De acordo com a representação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, entre essas ações do presidente do IBGE estão as sucessivas exonerações e substituições de servidores de carreira em cargos técnicos por recém-ingressos até a tentativa de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (Fundação IBGE+).

Esses cargos eram ocupados por recém admitidos e ainda em estágio probatório em funções de "elevada complexidade técnica". Isso, segundo o procurador, revela um "quadro institucional preocupante".

O procurador também questiona a tentativa de criação da Fundação IBGE+, entidade voltada a apoiar projetos, pesquisas e parcerias do instituto. O TCU considerou irregular a institucionalização da fundação por falta de lei específica que autorize a criação de uma fundação pública.

"Ainda que se trate de fundação de direito privado vinculada ao IBGE, a utilização da estrutura, da marca institucional, do corpo técnico ou de competências legalmente atribuídas ao Instituto exigiria autorização legislativa expressa, sob pena de violação ao princípio da legalidade estrita", diz o procurador.

"A criação de entidade paralela, com possível captação de recursos próprios e atuação em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais, não pode decorrer de ato meramente administrativo da Presidência", diz o documento.

Marcio Pochmann assumiu a presidência do IBGE em agosto de 2023. Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde os anos 1980, ele também presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).