Nubank pode bloquear contas de clientes com dívidas; entenda medida

Clientes que possuem dívidas em instituições financeiras devem ficar atentos nos próximos dias. A Justiça liberou o bloqueio do dinheiro em contas de devedores no Nubank, Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A novidade faz parte de uma modernização do sistema judicial, garantindo que os bloqueios sejam cumpridos em poucas horas, no mesmo dia útil, além da ampliação das tentativas de localização de recursos dos devedores.

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A decisão ainda permite identificar e restringir valores de pessoas e empresas envolvidas em processos de cobrança, o que já vinha sendo feito pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).

Todos os devedores terão as contas bloqueadas?

A medida atinge principalmente os consumidores que acumulam dívidas de cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e outras obrigações financeiras, independentemente do banco.

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Entretanto, o atraso no pagamento de uma conta de fatura não resulta na restrição automática do dinheiro, pois o bloqueio só é feito quando há um processo judicial de cobrança contra o devedor.

Após a autorização do juiz, a instituição financeira retém o valor da conta para suprir a quantia da dívida, até que seja quitada por completo. A conta também não é encerrada após o bloqueio, permanecendo ativa mesmo com o valor retido.

O planejamento do projeto-piloto deve começar a valer a partir de novembro, contemplando aproximadamente 18 meses de testes e acompanhamento técnico, com a participação de cinco instituições financeiras.