Reforma de casa: governo Lula vai dar R$ 30 mil para brasileiros

Com uma nova proposta do governo Lula, famílias com renda mensal de até R$ 9.600 poderão solicitar empréstimos de até R$ 30 mil para reformar suas casas.

A portaria do Ministério das Cidades publicada em edição extra do Diário Oficial de quinta-feira, 9, é uma aposta de agenda positiva do governo às vésperas do ano eleitoral.

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Para fortalecer o pacote de medidas habitacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar o novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança.

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A mudança tem o potencial de liberar pelo menos R$ 20 bilhões em empréstimos imediatamente e pode dobrar o volume de recursos para crédito habitacional em dois anos, quando estiver plenamente em vigor

Como funcionará projeto de reformas

No programa de reformas, o desenho prevê a divisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros mais baixos que os praticados no mercado:

Faixa 1:

• Renda familiar bruta: até R$ 3.200
• Juro: 1,17% ao mês.

Faixa 2

• Renda familiar bruta: R$ 3.200,01 a R$ 9.600,
• Juro: 1,95% ao mês

Faixa 3

• Renda familiar: Acima de R$ 9.600
• Juro: valor do mercado

Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos serão realizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões.

Como solicitar recursos

Os interessados só poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou de 2 a 5 anos. O valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar.

Segundo a portaria, os imóveis têm de estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista. Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.

"A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas, para enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil", diz o texto.