Escolas têm até o final de setembro para aderir ao modelo cívico-militar

Publicado quinta-feira, 12 de setembro de 2019 às 17:21 h | Atualizado em 12/09/2019, 17:23 | Autor: Da Redação | Foto: Luís Fortes | MEC

Para se adequar ao modelo cívico-militar, proposto pelo Governo Federal, os estados e municípios brasileiros têm até o dia 27 de setembro (sexta-feira). De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), ao todo, serão 54 escolas – duas de cada unidade da Fderação (UF) – sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa.

Instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social têm preferência no modelo, em que a comparação é feita com outros colégios do mesmo estado.

Segundo Aroldo Cursino, subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, a adesão é voluntária. Cada estado irá definir quais escolas irão fazer parte do programa. Até o prazo do próximo dia 27, portanto, as escolas deverão manifestar interesse junto à secretaria estadual, ou municipal, de Educação.

O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa, R$ 1 milhão por escola. Conforme o ministério, o dinheiro será investido no pagamento de pessoal, na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras intervenções. A duração mínima do serviço é de dois anos, sendo prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo.

Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios realizem uma consulta pública para este fim, já que a adesão ao programa é voluntária. A ação pode ser, por exemplo, uma audiência pública ou votação. Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio.

O modelo cívico-militar vai abranger as áreas didático-pedagógica, educacional e administrativa. Os militares atuarão como monitores, acompanhando a vida dos alunos, fazendo contato com a família e observando o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

Ainda de acordo com o MEC, os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Neste caso, o ministério irá passar a verba ao estado que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

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