Matrículas da rede estadual terminam nesta terça-feira na Bahia

O prazo para matrícula na rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2026 termina nesta terça-feira, 20. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o procedimento deve ser realizado exclusivamente por meio da plataforma de serviços do governo da Bahia, no site ba.gov.br.

As normas e datas do processo estão previstas na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025. O calendário foi organizado de forma escalonada, com atendimento direcionado a públicos específicos em cada dia.

Confira o cronograma completo de matrícula:

• 12 de janeiro - Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD).
• 13 de janeiro - Transferência de estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: não renovou a matrícula em uma escola estadual; renovou a matrícula e pretende se transferir para outra escola; concluiu o ano letivo de 2025 em uma escola que não possui o ano/a série para continuidade do percurso escolar.
• 14 de janeiro - Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental. Estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/a série subsequente.
• 16 de janeiro - Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/a série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.
• 19 e 20 de janeiro - Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

Documentos necessários:

Para a efetivação da matrícula, é necessária a apresentação dos seguintes documentos: histórico escolar original, RG ou certidão de registro civil do estudante, RG ou certidão de registro civil do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede estadual e, quando aplicável, laudo médico que comprove deficiência para garantir atendimento prioritário.

O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia está previsto para começar no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.