Nova bolsa federal apoia estudantes de medicina de baixa renda

O governo federal vai pagar uma nova bolsa mensal a estudantes de medicina em situação de vulnerabilidade social. O auxílio foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Mais Médicos (PBP-PMM), com o objetivo de garantir que alunos de baixa renda consigam concluir a graduação.

A medida foi oficializada pela Portaria nº 655/2025, publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira,22. Para ter direito ao benefício, o estudante precisa estar matriculado em um curso de medicina credenciado pelo programa Mais Médicos e ter inscrição no adastro Único (CadÚnico), com registro ativo e atualizado. No caso de alunos de faculdades particulares, é necessário ser bolsista integral da instituição.

O estudante não pode ter diploma de curso superior, não pode ser beneficiário de bolsa permanência em universidades federais e deve ter renda familiar bruta de, no máximo, 1,5 salário mínimo por pessoa - o equivalente a R$ 2.277 em 2025.

A inscrição para o benefício deve ser feita no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), usando login do Gov.br. O estudante precisa anexar documentos que comprovem renda e matrícula ativa, além de assinar um termo de compromisso.

A seleção dos alunos será feita pelas próprias instituições de ensino superior, que deverão priorizar candidatos com menor renda familiar per capita. Entre candidatos com a mesma renda, terão prioridade os que cursaram o ensino médio em escola pública. No caso das universidades federais, a preferência será para alunos que ingressaram por cotas sociais.

A bolsa poderá ser acumulada com outras bolsas acadêmicas, desde que o valor total recebido mensalmente não ultrapasse 1,5 salário mínimo. O pagamento será feito diretamente pelo FNDE, após homologação mensal da matrícula pelo curso. O valor exato ainda será definido, mas não poderá ser inferior a uma bolsa de iniciação científica, atualmente R$ 700.

A participação das instituições será formalizada por meio da assinatura de um Termo de Adesão. O PBP-PMM vale tanto para alunos de universidades federais quanto para estudantes de instituições privadas credenciadas.

A bolsa poderá ser suspensa ou cancelada em casos de trancamento da matrícula, perda da bolsa integral em instituições privadas, troca de curso ou instituição, rendimento acadêmico abaixo de 75% de aprovação, conclusão do curso fora do prazo máximo e acúmulo com outras bolsas de permanência federais.