Novo Plano Nacional da Educação é aprovado; confira as principais mudanças

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai definir metas, estratégias e prioridades para o ensino brasileiro pelos próximos 10 anos, foi aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira, 25. O texto, de autoria do Poder Executivo, segue agora para sanção presidencial.

O plano estabelece metas consideradas estratégicas para a melhoria da qualidade da educação no país, entre elas a ampliação do acesso à educação infantil, o fortalecimento do ensino em tempo integral, a redução das desigualdades educacionais, a valorização dos profissionais da educação e o compromisso com a alfabetização das crianças na idade certa.

Embora tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados ainda em 2025, o projeto só foi analisado pelo Senado em 2026. Com isso, o novo plano terá vigência entre 2026 e 2035.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, agradeceu aos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União Brasil) e Hugo Motta (Republicanos), além dos relatores da proposta, a senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado Moses Rodrigues (União Brasil).

"É um grande importante para o futuro da educação brasileira", ressaltou o ministro.

Confira os principais pontos

De acordo com o PL 2.614/2024, o plano prevê metas específicas para todas as etapas da educação.

Educação infantil

Entre os objetivos está a ampliação do acesso às creches, com a meta de atender 100% da demanda e alcançar pelo menos 60% das crianças de até 3 anos. Para populações indígenas, quilombolas e do campo, a meta mínima é de 50%.

O plano também estabelece que todas as creches deverão seguir padrões nacionais de infraestrutura, gestão e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Alfabetização e Ensino Fundamental

O texto estabelece como meta alfabetizar 100% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental.

Outro objetivo é garantir que 95% dos estudantes concluam o 9º ano na idade adequada e que pelo menos 90% dos alunos dos anos iniciais tenham nível de aprendizagem considerado adequado.

Tempo integral e inclusão

O plano também prevê a universalização da internet de alta velocidade nas escolas públicas e melhorias na infraestrutura, incluindo conforto térmico nas unidades de ensino.

Outra meta é expandir o ensino em tempo integral para 65% das escolas públicas, atendendo pelo menos metade dos estudantes da educação básica.

Na área da inclusão, o PNE estabelece a universalização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com a implantação de salas multifuncionais nas redes públicas.

Ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

O plano também estabelece a meta de erradicar o analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais.

No ensino médio, a proposta prevê a ampliação da educação técnica para atingir 50% dos estudantes, sendo metade das vagas ofertadas pela rede pública.

Ensino Superior

Entre as metas está ampliar o acesso à graduação para alcançar 40% dos jovens entre 18 e 24 anos. O plano também prevê o aumento do número de professores em dedicação integral nas universidades e a ampliação da formação acadêmica, com a meta anual de formar 60 mestres e 20 doutores para cada 100 mil habitantes.

Valorização dos profissionais da educação

O novo PNE também traz diretrizes para a valorização dos profissionais da educação. Entre elas está o limite de até 30% de professores sem vínculo efetivo nas redes públicas.

O texto também prevê a adoção de critérios técnicos, de desempenho e consulta à comunidade escolar para a escolha de diretores.

Outra meta é ampliar gradualmente o investimento público em educação até atingir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do período de vigência do plano.