Novos incentivos e gratificações prometem valorizar servidores da educação na Bahia

Valorizar os profissionais responsáveis pela formação dos estudantes baianos em diferentes níveis é um ponto fundamental nas políticas públicas voltadas à educação.

Na Bahia, os servidores da área têm alcançado ganhos reais com um conjunto de iniciativas que preveem reajustes salariais e outros benefícios.

O ano de 2025 contou com avanços significativos para a rede estadual de ensino. É o que explica Emily Laurentino, da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC): “Foram investidos R$ 4 milhões só em progressões verticais da carreira de magistério”.

O impacto financeiro aumenta quando somado às 14 concessões de progressão para professores indígenas, com investimento de R$ 27,5 mil.

Reajuste salarial

Em março deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que garantiu o reajuste salarial, nos anos de 2025 e 2026, dos profissionais da Educação Básica da rede estadual. Para este ano, ficou definido o aumento de 6,27%.

A medida assegurou um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração. O valor representou cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. Mais de 24 mil professores foram contemplados em toda a Bahia.

Licença-prêmio

Em setembro, 45 mil servidores estaduais foram beneficiados com reajustes, a partir de um Projeto de Lei sancionado pelo governador. Na ocasião, servidores de cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio (diretor, vice-diretor e secretário escolar) e das universidades estaduais também fizeram parte da lista.

Professores efetivos da rede estadual também conquistaram o direito de solicitarem a conversão da licença-prêmio em pecúnia, ou seja, dinheiro. A iniciativa assegurou a continuidade das atividades escolares e garante que o benefício seja concedido aos professores sem comprometer o calendário letivo.

Títulos de pós-graduações asseguram remuneração extra

Gratificações também são acrescidas para os profissionais da educação que continuam estudando e se qualificando ao longo da carreira por meio de mestrados, doutorados ou cursos com o mínimo de 270 horas devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Mais de 2,3 mil servidores foram beneficiados com a gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e Melhoria do Ensino, em 2025. A SEC promoveu um novo marco para a Educação com a oferta do primeiro programa de mestrado profissional para coordenadores pedagógicos da rede de ensino, em 2025.

Em parceria com as universidades estaduais, a Secretaria realizou um processo seletivo de alunos regulares em cursos de mestrado profissional, voltados à formação continuada de profissionais das áreas de Educação, Ensino e Interdisciplinar.

As vagas são destinadas a coordenadores pedagógicos e/ou docentes vinculados à rede estadual de ensino. Foram ofertadas mais de 300 vagas, distribuídas entre cinco programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade, cada um com suas respectivas áreas de concentração e linhas de pesquisa: Mestrado Profissional em Educação e Diversidade (MPED), o Mestrado Profissional em Intervenção Educativa e Social (MPIES), Programa de Pós-Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS), Mestrado Profissional em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA) e Programa de Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC).

As turmas dos programas stricto sensu estão localizadas nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Caetité, Serrinha, Bom Jesus da Lapa, Jacobina e Conceição do Coité. As formações se constituem como uma ação estratégica para o fortalecimento da gestão pedagógica e a valorização dos profissionais da Educação na rede estadual.

Promoção garantida

Em setembro deste ano, o Governo do Estado também zerou a fila de progressões nas universidades estaduais baianas ao promover, 506 profissionais das Instituições de Ensino Superior (IES) ligadas à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

A reitora da Uneb, Adriana Marmori, destaca a importância da iniciativa. “Para a Uneb, essa medida é de grande importância na vida dos servidores, o reconhecimento do direito à progressão e promoção na carreira docente e de técnicos, valorizando o trabalho, a dedicação e a trajetória acadêmica de professoras, professores e dos profissionais técnicos que, por anos, aguardavam esse avanço funcional”, diz.