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Pais e educadores opinam sobre PL que proíbe celular na sala de aula

Projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia neste mês

Publicado sexta-feira, 01 de março de 2024 às 07:00 h | Autor: Osvaldo Barreto
Proposta do deputado Roberto Carlos é justificada como método de proteção dos alunos e aprimoramento da qualidade educaciona
Proposta do deputado Roberto Carlos é justificada como método de proteção dos alunos e aprimoramento da qualidade educaciona -

O movimento em busca da restrição ou proibição do uso de celulares em sala de aula tem acontecido em todo o Brasil e chega à Bahia através de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que prevê a proibição de celulares em salas de aula da educação básica nas redes públicas e privadas.

A proposta do deputado Roberto Carlos é justificada como método de proteção dos alunos e aprimoramento da qualidade educacional. O deputado também cita que estudos evidenciam os danos do uso excessivo de dispositivos móveis na aprendizagem e chama atenção para a conexão entre o tempo de tela e problemas de saúde mental que podem ser causados por celulares, como ansiedade e depressão, além do impacto negativo na concentração e no rendimento escolar.

“O relatório da UNESCO de 2023 alerta para os impactos dos celulares na aprendizagem e ressalta que um em cada quatro países têm proibido ou têm políticas públicas sobre uso de celular em sala de aula. De acordo com uma grande amostra realizada entre jovens com idades entre 2 e 17 anos, nos Estados Unidos, o relatório ainda afirma que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade; e diagnósticos de depressão”, justifica o parlamentar.

Além disso, o tema é tema em outros estados. No Rio de Janeiro há um decreto restringindo a utilização dos aparelhos na rede municipal de ensino. Em São Paulo, foi feito um bloqueio de acesso às redes sociais e aplicativos de vídeo. Em Pernambuco, a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudo das instituições de ensino públicas e particulares é regulamentada pela Lei Nº 15.507, em vigor desde 2015.

Na Bahia, para virar lei, o PL precisa ser aprovado na comissão temática da Alba, em seguida nas comissões de Orçamento e Constituição e Justiça. Somente após todos esse rito, pode ser colocado para votação no Plenário da Casa. 

A deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB), que é presidente da Comissão, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público, que obrigatoriamente irá analisar o tema, se posiciona favoravelmente ao PL apresentado por Roberto Carlos. 

“Eu sou a favor da proibição, que é inclusive uma orientação da Unesco, porque o celular muitas vezes concorre com a aula que o professor está ministrando aula. Também há esses desafios novos da tecnologia, que são as fake news, o ciberbullying, então acho que o projeto é procedente e zela por um ambiente mais seguro e um ambiente pedagógico mais propício ao aprendizado”, disse ao Portal A TARDE.

Para virar lei, o PL precisa ser aprovado na comissão temática da Alba
Para virar lei, o PL precisa ser aprovado na comissão temática da Alba |  Foto: Divulgação | MCTIC

Quem também se mostrou favorável à medida foi o presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (Sinepe-BA), Jorge Tadeu. Apesar da sinalização positiva, ele analisou que a decisão deve ser tomada apenas pela coordenação pedagógica de cada escola.

“Nós temos discutido há muito tempo esse uso da tecnologia na educação e nesses últimos anos a gente viu que a tecnologia pode ser uma grande aliada, ou não, depende muito da utilização que se faz. O nosso ponto na rede particular é que a tecnologia precisa ser pensada a partir do projeto da escola e isso é da competência da parte pedagógica da escola. Então o professor, coordenação pedagógica, direção pedagógica, eles vão verificar quando isso é pertinente. Então nós vemos como uma coisa positiva essa restrição, desde que ao professor, a parte pedagógica, caiba a decisão de se vai fazer a utilização”, avalia.

A coordenadora pedagógica do Colégio Bom Pastor, Aline Lopes Dias, defende a ideia de que o uso de tecnologia em sala de aula faz parte de uma construção, na qual, a sociedade precisa ser educada para tal.

“A inserção da Cultura Digital na sala de aula, reforça que é necessário compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética. No entanto, a forma como as crianças, adolescentes e jovens utilizam o celular em sala de aula não corresponde às expectativas esperadas nas aplicações das teorias e práticas pedagógicas, ou seja, a favor da aprendizagem. A sociedade precisa ser educada para o uso nas escolas”, opinou.

Ainda existe debate sobre importância do celular para aprendizagem
Ainda existe debate sobre importância do celular para aprendizagem |  Foto: Tânia Rêgo | Agência Brasil

O que pensam os pais

O tema gera debate e controvérsias entre os pais ouvidos pelo Portal A TARDE. A divergência passa também por questões de cuidado e aprendizado dos filhos durante o período escolar.

Mãe de duas filhas que estudam na rede privada, a pastora Carla Souza avalia que o celular é um meio necessário para garantir a segurança e contato com as pequenas. 

“Não acho legal, pois o celular é um meio de comunicação que temos com nossos filhos. Estamos numa cidade tão violenta onde nem na escola os nossos filhos estão seguros. Acho que o celular além de ser um meio de comunicação é um meio de alívio pra gente saber que nossos filhos estão bem. Agora, que em sala de aula deve ter regras, na escola das meninas o uso durante a aula é proibido”, defende.

Já Felipe Alcântara, pai de uma criança de seis anos, diz concordar com o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos. “Eu sou a favor. Eu não sei detalhes dessa proposta, mas se for assim, do sentido literário, de proibir o uso dentro da sala de aula, eu sou super a favor. Em caso de emergência, a criança pode utilizar. Porque além da falta de respeito com o professor, desconcentra não só o aluno, mas também os outros.

Mas tem aquele pai que entende o uso da tecnologia como ferramenta escolar, é o caso de Ricardo Castro, pai de um garoto de 11 anos. “Acredito que o celular é uma ferramenta para o aluno buscar novas fontes. Então, para assuntos relacionados a sala de aula, concordo plenamente. O maior problema é que a aula no Brasil é tratada como se fosse algo de doutrinação, você senta para ser doutrinado. Então, é possível você utilizar o celular com segurança dentro da sala de aula para enriquecer a aula”.

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