Rede estadual da Bahia inicia matrículas para o ano letivo de 2026

O processo de matrícula na rede estadual de ensino será iniciado nesta segunda-feira, 12. Conforme divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o primeiro dia é voltado para Pessoas com Deficiência (PcD).

O procedimento deve ser feito, exclusivamente, de forma on-line, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços ba.gov.br até o dia 20 de janeiro. O ano letivo de 2026 começará em 9 de fevereiro.

Confira o cronograma completo de matrícula:

• 12 de janeiro - Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD).
• 13 de janeiro - Transferência de estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: não renovou a matrícula em uma escola estadual; renovou a matrícula e pretende se transferir para outra escola; concluiu o ano letivo de 2025 em uma escola que não possui o ano/a série para continuidade do percurso escolar.
• 14 de janeiro - Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental. Estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/a série subsequente.
• 16 de janeiro - Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/a série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.
• 19 e 20 de janeiro - Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

Documentação

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• documentação escolar
• identificação pessoal do estudante e do responsável legal
• CPF
• comprovante de residência recente
• carteira de vacinação
• autorizações exigidas pela rede
• laudo que comprove deficiência