Caetano denuncia Flávio Matos por suposto abuso de poder econômico

O candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), formalizou uma denúncia contra seu adversário, Flávio Matos (União Brasil), por uso indevido de verbas públicas para fins eleitorais. A ação, protocolada na Justiça Eleitoral, também foi encaminhada à Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, solicitando uma investigação rigorosa sobre o pagamento irregular de gratificações e “jetons” a servidores comissionados durante o período eleitoral.

Segundo a coligação "Da Mudança", apoiadora de Caetano, houve um aumento expressivo na folha de pagamento da prefeitura nos meses que antecedem as eleições, com a concessão de benefícios extraordinários sem justificativa legal. Os pagamentos, que incluíram gratificações que superaram os 1000%, foram direcionados a servidores de confiança e lideranças políticas com o objetivo de garantir apoio eleitoral, configurando abuso de poder econômico.

Entre os nomes citados na denúncia está o de Alberto Luiz Vasconcelos Vidal, que teria recebido mais de R$ 12 mil em gratificações, além de outros servidores cujos rendimentos foram elevados por meio de bonificações não previstas na legislação municipal. A coligação aponta que tais pagamentos visavam diretamente a manipulação do processo eleitoral, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas.

A coligação solicitou uma liminar para interromper imediatamente o pagamento das gratificações a cargos comissionados e pediu à Justiça Eleitoral a apreensão de documentos que comprovem as irregularidades. Além disso, foi requisitada a suspensão de nomeações feitas na Secretaria de Habitação e o acesso à lista de beneficiários do programa "Minha Casa, Minha Vida", que também estaria sendo usado de forma indevida para fins eleitorais.

Altos salários

Ainda de acordo com a campanha do petista, assessores ligados ao prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo Araújo, que está apoiando a candidatura de Flávio Matos, receberam altos salários em um único mês neste ano. De acordo com dados da Controladoria Geral do Município de Camaçari, alguns dos assessores chegaram a receber até R$ 137,4 mil. As informações são de consulta pública e estão disponíveis no portal da transparência do município, através do link: https://cgm.camacari.ba.gov.br/transparencia/servidores_remuneracao.php.

Entre os principais beneficiados estão os ex-secretários Elias Natan Moraes Dias (Saúde) e Manoel Jorge de Almeida Curvelo (Esporte, Lazer e Juventude), ambos com rendimentos de R$ 137.476,36 em um só mês. A ex-secretária da Mulher, Maria de Fátima Almeida de Souza, recebeu R$ 99.174,49. Já o superintendente de Educação, Adalto dos Santos, amealhou R$ 79.340,06.

Estes assessores concorreram ao cargo de vereador nas eleições de 2024, sendo que Elias Natan foi eleito. Esses valores, significativamente superiores ao salário padrão do secretariado de Camaçari, que é de R$ 24.622,63 mensais.