Candidatos à Presidência divergem sobre futuro dos salários do serviço público

A discussão sobre supersalários e benefícios pagos a servidores públicos está entre os temas que podem afetar o funcionalismo nas eleições à Presidência da República.

O teto constitucional para a remuneração no serviço público federal tem como referência o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas verbas indenizatórias e outros pagamentos podem elevar os valores recebidos por servidores acima desse limite.

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Os chamados “supersalários” e “penduricalhos” também estão no debate sobre reforma administrativa e controle das despesas públicas.

Limites, mas com benefícios

O limite para os salários do funcionalismo público é de R$ 46,4 mil. Porém, verbas indenizatórias, gratificações e outros benefícios podem fazer com que servidores recebam valores muito acima desse limite. Só em 2025, os “supersalários” e “penduricalhos” custaram mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Um levantamento analisou os planos de governo de seis dos candidatos que apareciam entre os mais citados nas pesquisas no início de setembro e identificou propostas relacionadas à gestão pública, concursos, carreiras e benefícios.

Veja o que os planos de governo dos principais candidatos abordam sobre o tema:

Lula (PT)

O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva não apresenta uma proposta específica com menção direta aos supersalários ou aos chamados penduricalhos.

Na área do funcionalismo, o documento trata da valorização dos servidores, da realização de concursos públicos e do diálogo com entidades sindicais e trabalhistas por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Flávio Bolsonaro (PL)

O plano de governo de Flávio Bolsonaro apresenta o “combate aos penduricalhos e supersalários” como uma das diretrizes relacionadas à eficiência fiscal da administração pública.

A proposta está inserida em uma Reforma Administrativa que prevê mudanças na estrutura das carreiras e medidas para reduzir despesas administrativas.

Augusto Cury (Avante)

O plano de governo de Augusto Cury não faz menção específica aos termos supersalários ou penduricalhos.

Para o funcionalismo público, o documento propõe uma Reforma Administrativa voltada à modernização da administração, com simplificação de estruturas, avaliação permanente de desempenho e uso de tecnologia.

A proposta também prevê metas anuais e mensuráveis para os ministérios, com mecanismos de acompanhamento e prestação de contas.

Ronaldo Caiado (PSD)

Ronaldo Caiado inclui o combate aos supersalários e penduricalhos entre as medidas de controle das despesas públicas.

O plano prevê a aplicação efetiva do teto constitucional em todos os Poderes e órgãos, além de maior transparência sobre as parcelas que compõem a remuneração dos servidores.

O candidato também propõe responsabilização em casos de pagamentos incompatíveis com as regras constitucionais e defende a profissionalização da alta administração pública.

Renan Santos (Missão)

Renan Santos propõe uma reforma do funcionalismo público associada ao “fim dos supersalários”.

A medida está incluída na chamada PEC do Equilíbrio Fiscal, apresentada pelo candidato como uma forma de conter despesas obrigatórias.

O plano também prevê mudanças na organização administrativa do país. Entre elas está a redução do número de municípios, por meio da fusão de cidades consideradas fiscalmente inviáveis a partir de critérios econômicos e sociais.

Romeu Zema (Novo)

Romeu Zema propõe acabar com benefícios que classifica como privilégios, incluindo supersalários, férias de 60 dias e aposentadoria compulsória.

O plano prevê a regulamentação das verbas indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional, a limitação das férias a 30 dias para todas as carreiras e a eliminação de auxílios que não tenham correspondência no setor privado.

A proposta está inserida em uma Reforma Administrativa mais ampla, que também prevê critérios de avaliação dos servidores, unificação de carreiras, redução de cargos e novos vínculos de contratação por tempo determinado para funções que não sejam consideradas típicas de Estado.