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ELEIÇÕES

Entenda quais crimes são passíveis de prisão no dia da eleição

A polícia pode prender no dia da eleição mesmo que não seja crime eleitoral.

Por Da Redação | Portal MASSA!

10/09/2024 - 10:34 h | Atualizada em 10/09/2024 - 10:58
Entrega de santinhos em capanha de boca de urna na entrada do Colégio Central
Entrega de santinhos em capanha de boca de urna na entrada do Colégio Central -

Além dos crimes eleitorais, como a "boca de urna", por exemplo, outros três crimes são inegociáveis mesmo em dia de eleições municipais ou presidenciais para prisão ser decretada.

São eles, a prisão em flagrante, que é quando o autor do crime é pego no local da ocorrência com a arma utilizada no delito ou papéis que comprovem que o então suspeito é, de fato, o criminoso. Neste caso a polícia pode decretar a prisão mesmo que já não esteja mais no local onde foi cometido.

Leias mais:

>> Boca de urna pode gerar pena de até um ano de prisão

>> Bahia aumenta em 433% o número de candidaturas trans nas eleições municipais

>> Mais de 700 mil baianos não realizaram cadastramento biométrico

A sentença por crime inafiançável, que é quando o juiz encerra o processo criminal em 1ª instância e penaliza o acusado pelo crime, e caso essa pessoa for pega no dia das eleições, deve ser presa imediatamente.

E o desrespeito ao salvo-duto, quando os eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo impedir o direito ao voto podem conseguir a garantira, expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até 5 dias, mesmo que não seja em flagrante.

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Tags:

boca de urna crime eleitoral eleições

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