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Entenda quais crimes são passíveis de prisão no dia da eleição

A polícia pode prender no dia da eleição mesmo que não seja crime eleitoral.

Da Redação | Portal MASSA!
Por Da Redação | Portal MASSA!
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
Na foto: Entrega de santinhos em campanha de boca de urna na entrada do Colégio Central
Foto: Uendel Galter / Ag. A Tarde
Data: 15/10/20 *** Local Caption *** ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 Na foto: Entrega de santinhos em campanha de boca de urna na entrada do Colégio Central Foto: Uendel Galter / Ag. A Tarde Data: 15/10/20 *** Local Caption *** ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 - Foto: Uendel Galter / Ag. A Tarde

Além dos crimes eleitorais, como a "boca de urna", por exemplo, outros três crimes são inegociáveis mesmo em dia de eleições municipais ou presidenciais para prisão ser decretada.

São eles, a prisão em flagrante, que é quando o autor do crime é pego no local da ocorrência com a arma utilizada no delito ou papéis que comprovem que o então suspeito é, de fato, o criminoso. Neste caso a polícia pode decretar a prisão mesmo que já não esteja mais no local onde foi cometido.

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A sentença por crime inafiançável, que é quando o juiz encerra o processo criminal em 1ª instância e penaliza o acusado pelo crime, e caso essa pessoa for pega no dia das eleições, deve ser presa imediatamente.

E o desrespeito ao salvo-duto, quando os eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo impedir o direito ao voto podem conseguir a garantira, expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até 5 dias, mesmo que não seja em flagrante.

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boca de urna crime eleitoral eleições

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