Justiça nega pedido e libera jingle que associa Zé Ronaldo a Colbert

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou, na quarta-feira, 4, o pedido do candidato à prefeitura de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União Brasil), de remoção do jingle que associa o seu nome ao do atual gestor da cidade, Colbert Martins. A música, cantada pelo pagodeiro Igor Kannário, é veiculada na propaganda eleitoral de rádio e televisão de Zé Neto (PT).

Na decisão, o juiz eleitoral Roque Ruy Barbosa de Araújo enfatiza que não houve violação da legislação eleitoral pela propaganda do petista e que os princípios constitucionais relacionados à liberdade de expressão e à manifestação do pensamento devem ser preservados.

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Na representação de n⁰ 0600165-34.2024.6.05.0155, a defesa de Zé Ronaldo pediu a retirada do ar da propaganda sob o argumento do conteúdo ter teor negativo e prejudicar sua imagem pública ao vincular sua aliança com Colbert.

A Justiça Eleitoral discordou do argumento e ressaltou que as propagandas de Zé Neto se enquadram nos parâmetros estabelecidos pela legislação para a livre manifestação e a liberdade de expressão.

"Verifica-se que não restou demonstrada nos autos a existência da probabilidade do direito, um dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência. Ante o exposto, não concede a tutela de urgência", afirmou o juiz.