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JUSTIÇA
Após 26 anos, processo milionário contra Xuxa entra na reta final
Disputa judicial envolvendo a “Turma do Cabralzinho” pode ter decisão definitiva nas próximas semanas e movimenta valores milionários
Uma das disputas judiciais mais longas envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel pode chegar ao fim após 26 anos na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 9 de junho a continuidade do julgamento que discute os valores da indenização relacionados ao caso da “Turma do Cabralzinho”.
A ação foi movida pelo publicitário Leonardo Soltz, que acusa uma empresa ligada à apresentadora de utilizar elementos de sua criação no projeto “Turma da Xuxinha” sem autorização.
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Embora a Justiça já tenha reconhecido anteriormente a violação de direitos autorais, o julgamento atual discute os critérios financeiros da condenação. Dependendo da decisão dos ministros sobre juros e correção monetária, o valor da indenização pode variar drasticamente.
Valor da indenização pode chegar a R$ 50 milhões
Segundo informações divulgadas pela coluna Tela Plana, da revista Veja, a indenização pode alcançar cerca de R$ 50 milhões, a depender da metodologia aplicada no cálculo.
Durante a fase de liquidação da sentença, divergências entre os magistrados sobre atualização monetária e incidência de juros acabaram travando o processo mais uma vez.
No julgamento iniciado em março, o ministro Moura Ribeiro defendeu a alteração do marco inicial dos juros e da correção monetária, entendimento que poderia reduzir significativamente o valor final da condenação.
Já os ministros Humberto Martins e Daniela Teixeira apresentaram posições parcialmente diferentes sobre os critérios utilizados no cálculo.
Ministra dará voto decisivo no STJ
O julgamento acontece na 3ª Turma do STJ e terminou empatado na última sessão. Com isso, caberá à ministra Nancy Andrighi apresentar o voto decisivo no próximo encontro da Corte.
Em entrevista concedida à revista Veja, Leonardo Soltz afirmou que uma eventual exclusão dos juros e da correção monetária faria a indenização despencar.
“Se tirarmos juros e correção, o valor cai para algo próximo de R$ 3 milhões a R$ 7 milhões”, declarou o publicitário à publicação.
Caso envolve criação feita nos 500 anos do descobrimento
O processo teve origem no projeto “Turma do Cabralzinho”, criado por Leonardo Soltz durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil.
Segundo o publicitário, personagens e conceitos do projeto teriam sido reproduzidos posteriormente em materiais ligados ao universo infantil da apresentadora.
A próxima sessão do STJ deve definir os parâmetros finais do pagamento e pode encerrar uma disputa judicial que atravessa mais de duas décadas.
