Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > ENTRETENIMENTO
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
30/09/2024 às 21:36 - há XX semanas | Autor: Da Redação | Portal MASSA!

POLÊMICA DO DIA

Bia Miranda pode ser presa? Entenda caso com influencer

Advogado explica como jovem mãe pode ser punida por conta de atitude

Bia Miranda causou com comentário sobre gravidez
Bia Miranda causou com comentário sobre gravidez -

Após terminar com o agora ex-namorado, Gato Preto, a influencer Bia Miranda descobriu que estava grávida do rapaz e causou um verdadeiro rebuliço na internet, nesta segunda-feira, 30. Isso porque, logo depois do positivo recebido, a neta de Gretchen garantiu que tem a intenção de abortar o bebê, desabafando sobre o fato na internet.

Leia Mais:

>>> Bia Miranda é criticada ao revelar que vai abortar bebê

>>> Bia Miranda se desespera e pensa em fazer aborto: "Muito medo"

>>> Irmã de Deolane sofre perda e situação na Justiça complica

Só que, sobre essa possibilidade que é considerada um crime, o Portal MASSA! conversou com o advogado especialista em Direito Penal, Sival Patrocínio, para esclarecer se a decisão pode levar a moça à prisão. Vale lembrar que, conforme relatado no art. 124, "provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque: Pena - detenção, de um a três anos".

Em regra, a detenção é cumprida no regime semiaberto, em estabelecimentos menos rigorosos como colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, nas casas de albergado ou estabelecimento adequados.

"Ela [Bia Miranda] pode contratar um advogado bom e o que pode acontecer é responder o processo, gastar dinheiro com o advogado, que vai pedir que a pena dela imposta em casa ou outros benefícios que a lei oferece. Agora, se ela for sem advogado, pode complicar", reforçou o profissional de Direito.

Punições

Em caso de um réu primário, com bom antecedente, a pessoa pode receber como pena a prisão domiciliar ou restritiva de direitos se a lei permitir. "Ela pode até pegar a pena dela dentro de casa e ficar com a tornozeleira [eletrônica] na perna, dependendo do juiz, ou até mesmo se houver possibilidade da suspensão do processo, que é um benefício que dá no Código Penal", reforçou.

Aborto

Em caso de uma terceira pessoa gerar o aborto sem consentimento da influenciadora, esta pode receber uma pena de reclusão entre 3 e 10 anos, em regime fechado.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

acusação Bia Miranda famosa Gato Preto influencer presa

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Publicações Relacionadas

A tarde play
Bia Miranda causou com comentário sobre gravidez
Play

Andressa Urach defende gays e manda recado para religiosos: “Foi Deus”

Bia Miranda causou com comentário sobre gravidez
Play

VÍDEO: internada, Raquel Brito grava recado no leito do hospital

Bia Miranda causou com comentário sobre gravidez
Play

Deolane debocha de Leo Dias, finge cheirar pó e desabafa

Bia Miranda causou com comentário sobre gravidez
Play

Davi faz anúncio após Raquel enfrentar problema de saúde

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA