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DECISÃO

Caso Deolane: STJ mantém prisão de influenciadora

Justiça negou o pedido de liberdade, argumentando que a questão ainda cabe recurso

Por Da Redação

13/09/2024 - 10:46 h
Na terça, a prisão domiciliar de Deolane foi revogada
Na terça, a prisão domiciliar de Deolane foi revogada -

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira, 13, manter a prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi proferida pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, que negou o pedido de liberdade, argumentando que a questão ainda cabe recurso na Justiça de Pernambuco e, portanto, não deveria ser analisada pelo STJ neste momento.

Na última quarta-feira, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, já havia indeferido um pedido de soltura de Solange Bezerra, mãe de Deolane. Até esta sexta, Solange permanecia detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. Deolane, por sua vez, foi transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque, localizada no Agreste de Pernambuco.

No pedido de liberdade negado pelo STJ, os advogados de Deolane argumentaram que medidas alternativas à prisão, previstas na legislação, poderiam ser aplicadas à influenciadora. Eles sustentaram que não existiam elementos suficientes que justificassem a continuidade da prisão preventiva.

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Além disso, a defesa destacou que Deolane é mãe de uma filha de 12 anos que depende dela. Os advogados também afirmaram que tanto o Ministério Público quanto a defesa não foram consultados sobre a nova ordem de prisão emitida na última terça-feira, 10.

Para a defesa, o retorno de Deolane à prisão é uma medida não apenas excessiva, mas também ilegal.

Na terça, a prisão domiciliar de Deolane foi revogada após ela descumprir medidas cautelares impostas logo após sua liberação.

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