Defesa de Oruam detona decisão da Justiça: "Perseguição"

A defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, detonou, em comunicado enviado à imprensa, a denúncia por tentativa de homicídio qualificado, acatada pela Justiça do Rio esta semana. Segundo a equipe do artista, a ação "parece uma manobra jurídica infundada".

No texto, a defesa ressalta que Oruam foi inicialmente acusado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, mas a acusação foi reclassificada como tentativa de homicídio. Para os advogados do rapper, isso parece uma manobra jurídica infundada.

"Evidenciando uma perseguição de caráter pessoal e uma estratégia de criminalização midiática, sem respaldo consistente na prova", destacaram. Para a defesa, a detenção é baseada em "alegações frágeis e artificiais" e "claramente motivada por interesses midiáticos e não por aspectos concretos e técnicos".

Além disso, os advogados disseram que "em nenhum momento" a integridade física dos agentes foi colocada em risco. "A conduta dos policiais também evidencia que, ao momento, não existia risco real de morte", enfatizaram.

Veja a nota na íntegra:

"A assessoria do artista Oruam manifesta-se acerca da recente notícia de que a denúncia por tentativa de homicídio foi aceita contra o referido pelo Ministério Público. É oportuno esclarecer que Oruam já havia sido alvo de denúncia anterior relacionada aos mesmos fatos, pela qual encontra-se atualmente preso, havendo sido considerada, inicialmente, a fragilidade das provas relativas ao tráfico de drogas e associação para o tráfico, tendo o MP optado por não acatar o indiciamento por esses crimes.

A tentativa de reclassificar a acusação como tentativa de homicídio parece uma manobra jurídica infundada, evidenciando uma perseguição de caráter pessoal e uma estratégia de criminalização midiática, sem respaldo consistente na prova.

Chama atenção também o fato de, diante da possibilidade de revogação de sua prisão preventiva, as autoridades terem tomado a iniciativa precipitada de decretar uma nova detenção baseada em alegações frágeis e artificiais. Tal atitude reforça uma narrativa de persecução, claramente motivada por interesses midiáticos e não por aspectos concretos e técnicos.

Cumpre destacar, com base nos depoimentos colhidos, especialmente do delegado Moisés e de outros policiais civis presentes, que em nenhum momento a integridade física dos agentes foi efetivamente colocada em risco. Ao contrário, as ações dos policiais demonstraram prudência, inclusive ao optarem por se retirarem, com o objetivo de evitar uma escalada de violência e preservar a própria segurança e a dos demais presentes.

O processo apresenta uma narrativa quase ficcional, na qual busca-se identificar, com precisão absoluta, o objeto lançado por Oruam em meio ao tumulto. No entanto, a técnica pericial necessária para confirmar de forma inequívoca a identificação dessa pedra por meio de exames de DNA ou impressões digitais não foi realizada ou não consta nos autos. Não há laudo técnico que assegure, de modo categórico, que a pedra recolhida seja de fato a mesma arremessada pelo acusado.

Assim, a acusação insiste em uma narrativa fragilizada, sustentada apenas por testemunhos subjetivos e frágeis, tentando transformar um ato de desespero após um show de horrores, agressões, ataques, danos materiais e que não apresenta provas materiais ou periciais concretas em uma tentativa de homicídio qualificado, uma imputação de grave repercussão social e jurídica, que não possui respaldo fático ou probatório suficiente.

Ademais, a conduta dos policiais também evidencia que, ao momento, não existia risco real de morte. Se assim fosse, não teriam agredido fisicamente o grupo, não teriam entrado na casa do cantor e causado danos materiais a objetos pessoais, como roupas e móveis, xingamentos e as constantes ameaças com armas de fogo, demonstrando que não havia um perigo iminente de morte ou ferimentos graves, como podemos ver no vídeo fornecido por nós, no momento em que as pedras eram lançadas nos carros descaracterizado, os policiais apontavam armas na direção do grupo.

Além disso, a ausência de qualquer prova material que comprove a ligação da pedra ao acusado, junto à inexistência de lesões ou ameaças concretas à integridade dos policiais, reforça a desigualdade de tratamento. O procedimento policial, sem a devida fundamentação técnica e pericial, revela uma imposição desproporcional, incompatível com a gravidade atribuída pela acusação ao fato.

Por fim, tudo indica que estamos diante de uma construção jurídica e midiática, baseada em suposições e testemunhos frágeis, e não em provas concretas capazes de sustentar uma acusação de tentativa de homicídio qualificada. Nosso compromisso é com a Justiça, com o Estado de Direito e com a preservação dos princípios constitucionais que garantem a razoabilidade e a prova material como base para qualquer condenação.

Reiteramos a plena confiança no sistema judiciário, na imparcialidade das instituições e na importância de que atos de violência, ameaças ou manipulações midiáticas não prejudiquem a vida, a liberdade e a reputação de cidadãos inocentes. É imprescindível que a racionalidade jurídica prevaleça, evitando-se que a justiça seja conduzida com base em provas concretas, e não por suposições ou narrativas infundadas que possam comprometer a integridade do processo democrático.

Por tudo isso, reafirmamos nossa confiança no trabalho do Poder Judiciário e na segurança de que, ao final, a verdade dos fatos prevalecerá. A racionalidade deve prevalecer, garantindo que nenhuma pessoa seja condenada ou penalizada sem o devido respaldo técnico e investigativo, resguardando, assim, os direitos e a dignidade do nosso cliente Oruam.

Por fim, estaremos vigilantes e atuantes na defesa de seus direitos, pleiteando sempre a Justiça e a transparência em todas as etapas deste processo. Seguimos confiantes no sistema judicial e na devida apuração dos fatos, com o compromisso de respeitar os princípios que regem a liberdade, a justiça e o Estado de Direito. Acreditando assim, que não possa existir uma "caça às bruxas" que já vem ocorrendo há alguns meses pelo mesmo delegado em direção a artistas de realidade periférica."

Prisão de Oruam

Oruam foi denunciado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra policiais civis, durante uma operação policial na casa do artista na madrugada do dia 22 de julho no Joá, na zona Oeste do Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia na última segunda-feira, 28. Na última terça-feira, 29, a juíza Tula Correa de Mello da 3ª Vara Criminal aceitou a denúncia e tornou Oruam réu pelo crime. O MPRJ pediu a condenação de Oruam por tentativa de homicídio por meio cruel e torpe contra agentes de segurança pública.

Filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho (CV), Oruam está preso desde o último dia 22 de julho, quando se apresentou à polícia. Ele está detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, conhecido como Bangu 3.

O rapper é acusado de “arremessar pedras diversas vezes de grande peso e volume” e acertar no delegado Moysés Gomes e no oficial de Cartório da Polícia Civil Alexandre Ferraz. A Polícia Civil estava no local para cumprir um mandado de busca e apreensão contra “Menor Piu”, menor de idade suspeito de atuar como segurança de Edgar Alves de Andrade, o “Doca”, líder do Comando Vermelho e chefe do tráfico no Complexo da Penha.

A Promotoria de Justiça apresentou laudos periciais e a segunda Lei de Newton para qualificar o risco do lançamento das pedras contra os policiais. O órgão concluiu que a força de impacto dos arremessos é “muito acima do limiar de fratura óssea craniana, podendo resultar em lesões letais imediatas”.

Além disso, a denúncia cita os vídeos feitos pelo rapper, em que ele aparece “desafiando ostensivamente os agentes públicos, incitando a presença policial no interior do Complexo da Penha, localidade notoriamente conhecida por ser reduto da facção criminosa Comando Vermelho, com histórico de resistência armada contra forças de segurança”. Em um dos vídeos, Oruam diz: “Quero vocês virem aqui, pô, me pegar aqui dentro do complexom não vai me pegar…”.

O MPRJ também denunciou Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, que estava junto com o artista na casa, por tentativa de homicídio qualificado por arremessar pedras contra os agentes.

A Justiça determinou a prisão preventiva dos dois acusados para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Oruam já está preso preventivamente em Bangu 3, mas a juíza expediu um novo mandado de prisão para o artista.