Gominho vai receber herança? Entenda quem herda fortuna de Preta Gil

A morte de Preta Gil neste domingo, 20, nos Estados Unidos, acendeu uma dúvida sobre a repartição da herança da cantora. Com um patrimônio de cerca de R$ 30 milhões, a cantora terá sua herança destinada a seus herdeiros legais.

Ela deixa dois herdeiros diretos: o único filho, Francisco Gil, de 30 anos, fruto de seu casamento com o ator Otávio Müller e a neta Sol de Maria, de 9 anos, filha de Francisco com a modelo Laura Fernandez.

Em entrevista a reportagem do Portal A TARDE, o advogado João Vinicius Queiroz explicou que, legalmente, o patrimônio de Preta não deve ser destinado a neta Sol de Maria, mas sim, para o herdeiro prioritário, que é seu filho.

“É bastante provável que Preta Gil tenha deixado um testamento. Caso isso tenha ocorrido, ela poderia dispor livremente de até 50% de seu patrimônio, chamada parte disponível destinando-a a quem desejasse. Os outros 50% são reservados por lei aos herdeiros necessários, neste caso, seu único filho, que tem direito à chamada parte legítima”, disse ele.

“Embora ela tenha pais vivos e uma neta, a sucessão seguirá a ordem legal prevista no Código Civil. Isso significa que, havendo descendente (o filho), ele será o herdeiro prioritário, junto com eventual cônjuge sobrevivente, se houvesse. Os ascendentes (pais) e a neta somente teriam direito à herança na ausência desses herdeiros de primeira linha”, reforçou.

Amigos de Preta podem receber algo?

Além de seus familiares, Preta viveu sob os cuidados de alguns amigos neste processo de descoberta e tratamento do câncer no intestino. O principal deles foi o comunicador Gominho, além da jornalista soteropolitana Ju de Paulla, que deixaram seus empregos e destinaram a vida para cuidar da famosa.

Em janeiro de 2023, logo após a divulgação do diagnóstico, Gominho pediu demissão do emprego fixo, devolveu o apartamento alugado em Salvador e fez as malas rumo ao Rio de Janeiro, onde Preta morava, a fim de cuidar dela neste período.

Já Ju passou três meses morando com a amiga em Nova York, nos Estados Unidos, cuidando integralmente ela durante o tratamento experimental. “Há três meses eu larguei tudo no Brasil porque não teria lugar nenhum no mundo que eu queria estar que não fosse ao seu lado. E assim foi até o último minuto da sua vida, eu tava lá de mão dada com você”, disse ela em sua homenagem de despedida.

Como ainda não há informações sobre o testamento de Preta, não se sabe se os amigos receberão parte dos patrimônios. Entretanto, Queiroz garantiu que, apesar da dedicação à amiga, perante a justiça brasileira, eles não têm direito a nada.

“A legislação brasileira não reconhece amigos como herdeiros legais. Tampouco existe previsão para que recebam indenizações pelo cuidado prestado, salvo se houver prova de vínculo jurídico ou contratual, o que não parece ser o caso. Vale lembrar que existe um projeto de lei que busca garantir um percentual maior da herança àquele herdeiro que prestou cuidados ao falecido, mas esse projeto não contempla terceiros sem vínculo de parentesco”, afirmou.

“No caso concreto, os cuidados prestados pelos amigos ocorreram por livre e espontânea vontade, sem exclusividade (já que havia cuidadores profissionais), e com declarações públicas que evidenciam a motivação afetiva, e não jurídica, dessas ações”, completou.

Por fim, ele reafirmou que caso Preta tenha deixado algum bem para os amigos, este será validado. “Nada impede que Preta Gil tenha deixado registrado, em testamento, algum tipo de gratificação, bem ou valor, em reconhecimento às pessoas que estiveram ao seu lado até o fim. Essa é uma possibilidade legítima dentro da parte disponível do patrimônio”, finalizou.