Multas de Oruam no Ibama envolve gato de R$ 100 mil

Em meio às diversas polêmicas nas quais está envolvido, o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, protagoniza outra situação delicada. Dessa vez, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isso porque o artista não seguiu a legislação brasileira e não atendeu às notificações do órgão de controle.

Segundo a coluna Tácio Lorran, do Metrópoles, a exibição nas redes sociais de espécies exóticas e nativas brasileiras pelo músico chamou atenção do Ibama, que chegou a aplicar duas multas em novembro de 2023. Juntas, as infrações totalizam R$ 40,5 mil.

Na casa de Oruam, os agentes do Ibama encontraram um macaco-prego, uma arara-vermelha, um papagaio e um gato da raça Savannah. Depois disso, eles decidiram aplicar uma segunda autuação ao cantor, por entender que ele estava atrapalhando o trabalho da fiscalização.

Animais “famosos”

Oruam já publicou nas suas redes sociais diversas mídias com os animais. Os mais “famosos” eram o Malandrex e o Jack, respectivamente, o felino e o macaco-prego. O gato de luxo, avaliado em mais de R$ 100 mil, foi um presente dado por ele à namorada.

Em um vídeo, Oruam chegou a mostrar um arranhão que levou do gato, após o animal silvestre pular nele quando estava sentado em um sofá. Essa espécie de felino pode atingir até 60 cm de altura. O outro animal é um macaco-prego que o cantor levava para “passear”.

Vale lembrar que a Lei de Crimes Ambientais estabelece que é proibido apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. O infrator está sujeito a uma detenção de seis meses a um ano, além de multa.

A lei considera fauna silvestre todo animal nativo, migratório ou em rota de migração que tenha o território brasileiro como parte de seu habitat natural — mesmo que nascidos em cativeiro.

Veja os animais:

Justiça nega habeas corpus

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Oruam. Os advogados solicitavam que o artista deixasse a prisão e fosse monitorado por tornozeleira eletrônica, o que foi rejeitado pela decisão judicial.

Oruam está preso desde o dia 31 de julho e é acusado de tentativa de homicídio contra um delegado e um policial civil. Ele também é investigado por suspeita de envolvimento com uma facção criminosa que atua no estado.

Decisão

Os advogados haviam entrado com o pedido de habeas corpus na terça-feira, 5, alegando que a prisão era excessiva, apresentava falhas processuais e poderia ser substituída por medidas menos restritivas. De acordo com a desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, não há motivos para conceder a liberação imediata e manteve o artista preso.

Na avaliação da desembargadora, não há ilegalidade evidente que justifique a soltura, e ela ressaltou trechos do processo original que apontam um padrão de conduta do músico como argumento para manter a custódia.As informações são do colunista Ancelmo Góis, do O Globo.

Unidade 'destinada' ao CV

Oruam foi transferido para uma cela coletiva na Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A unidade, popularmente conhecida como Bangu 3, é destinada majoritariamente a presos ligados à facção Comando Vermelho (CV) e abriga atualmente alguns dos principais líderes da organização criminosa.