Superintendente de Economia Solidária destaca foco na vida, não no lucro

Ela nasce nas comunidades, enfrenta crises globais e aponta caminhos para um mundo mais justo. No Dia Nacional da Economia Solidária, celebrado hoje, 15, o superintendente da área na Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Wenceslau Júnior,explica como esse modelo propõe “uma forma diferente de encarar a economia”, na qual a lógica do lucro cede lugar ao cuidado com as pessoas.

Nesta entrevista exclusiva ao A TARDE, Wenceslau detalha como a economia solidária se baseia em princípios como autogestão, igualdade de gênero, democracia racial e sustentabilidade.

Ele também analisa o papel histórico dos povos originários, das comunidades quilombolas e dos trabalhadores urbanos na construção desse movimento, além dos avanços e retrocessos das políticas públicas no Brasil.

“Estamos vivendo mais uma revolução tecnológica que, por meio da inteligência artificial, está impactando o mercado de trabalho”, diz o superintendente. Por isso, acrescenta, “a economia solidária é uma alternativa que não pode ser negada para o presente e o futuro”. Saiba mais na entrevista a seguir.

A economia solidária tem raízes ancestrais e ganhou novos contornos ao longo do século XX. Como o senhor define o conceito de economia solidária?

A economia solidária é um movimento social que se organiza para construir uma forma diferente de encarar a economia. Dentro de uma nova perspectiva de produção, de distribuição dos resultados, de uma visão mais coletiva e que tenha alguns princípios no seu entorno.

Princípios como autogestão, democracia, igualdade de gênero, sustentabilidade, valorização das raízes da cultura de cada território, comércio justo. Ou seja, tem que ter clareza, transparência e justeza em quem está comercializando esses produtos e serviços.

Portanto, eu encaro como uma forma diferente da economia tradicional capitalista, que é baseada no trabalho subordinado, remunerado e que tem como finalidade o lucro. Na economia solidária, a principal finalidade é o bem viver. É a vida, o respeito à vida, o bem viver e, digamos assim, uma economia mais igualitária para as pessoas.

A economia solidária, como o senhor mencionou, se estrutura a partir da autogestão, da cidadania ativa e da participação coletiva. Na prática, como esse modelo transforma a vida das comunidades que o adotam?

Eu entendo que essa transformação ocorre não apenas do ponto de vista econômico. Eu costumo dizer que nós temos aí o viés econômico, o social e o político. Não existe economia solidária com agressão ao meio ambiente. Não existe economia solidária sem igualdade de gênero, sem democracia racial.

Portanto, dentro desses conceitos, não tem como não ter transformação social, evolução política e autonomia. Especialmente das mulheres, que aqui na Bahia correspondem a mais de 70% do público-alvo dessa política pública do Estado da Bahia.

Falando um pouco da história, como esse movimento chegou ao Brasil e como se desenvolveu no país?

Óbvio que, como você mesmo pontuou, as práticas e os conceitos de economia solidária são ancestrais. Nós aí temos que beber na fonte dos povos originários, das comunidades indígenas, que têm essa prática secular, as comunidades quilombolas, as comunidades de terreiro, que têm no seu dia a dia uma prática de economia solidária. Mesmo sem, às vezes, se reconhecer como economia solidária.

Em todo mundo, houve um processo de urbanização dessa política de economia solidária, através de cooperativas. Aqui no Brasil, na década de 80, 90, com a crise econômica, nós tivemos as experiências mais robustas nos grandes centros, principalmente em São Paulo, de recuperação de empresas falidas, tocadas por trabalhadores metalúrgicos e de outros ramos industriais do ABC Paulista.

As indústrias quebraram e os trabalhadores fizeram a opção de, ao invés de aguardar receber as suas verbas trabalhistas depois de um longo e demorado processo, fazer acordo, receber o patrimônio e os ativos da fábrica como remuneração. Através de uma cooperativa, eles assumiram a gestão e recuperaram essas empresas que existem até hoje.

Essas experiências acabaram sendo bem-sucedidas?

Passam por dificuldades, obviamente, como qualquer ramo empresarial. Eu estive, inclusive, com um desses líderes da área metalúrgica de uma empresa que teve na Conferência Nacional de Economia Solidária com o presidente Lula e ele relatou que já passou pela dificuldade maior.

Eles seguem no processo de recuperação, mas estão em operação. A partir daí, esse movimento vai se enraizando não só no campo, na agricultura familiar, mas também nas cidades em diversos ramos de atuação. Como o de costura, alimentação, gastronomia, cultura, catadores e catadoras de material reciclável.

Nós temos hoje o turismo de base comunitária, adoção de finanças solidárias com moeda social própria, fundos rotativos. Ou seja, há uma série de instrumentos que viabilizam a possibilidade de ter essa visão de economia. E no Brasil, enquanto política pública efetivamente, isso inicia com a eleição de Lula em 2002.

Em 2003, ele criou a Senaes (Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária). O senador Jaques Wagner era o ministro do Trabalho. Paul Singer assumiu essa Senaes até o golpe de 2016 que tirou Dilma (Rousseff) da presidência.

O golpe desencadeou na extinção da Senaes. Foi um brutal retrocesso na política pública e que só veio ser retomado agora com a eleição de Lula.

Como está o processo de retomada dessa política pública?

O presidente Lula retomou a construção dessa política, recriou a Senaes. Gilberto Carvalho, que foi secretário-geral da Presidência, assume o comando do Senaes. Mas assume com uma estrutura em processo de reconstrução.

Sem pessoal, com orçamento muito baixo e trabalhando muito para poder melhorar o orçamento, recompor a equipe e implementar projetos. Conseguiu fazer a maior conferência de economia solidária da história, a quarta conferência.

Nós aqui da Bahia fomos a maior bancada. Fizemos a maior conferência, dez conferências Inter territoriais. Tivemos uma plenária final em Salvador, e mais duas conferências temáticas - uma em finanças solidárias, presencial nacional aqui, e uma conferência virtual de economia popular.

Portanto, nós estamos vivendo um processo de reconstrução da política nacional com aprovação da Lei da Economia Solidária, que espero que até o dia 15 (hoje) seja regulamentada pelo presidente Lula.

Qual é a importância dessa legislação e o que ela determina, em linhas gerais?

Ela busca estruturar um sistema nacional de economia solidária, porque é uma política que não está verticalizada. Alguns estados já têm as suas políticas. Outros ainda não têm nenhum órgão responsável pela execução da política de economia solidária. E são poucos municípios brasileiros que têm alguma estrutura para atender.

A turma entende que se atender a agricultura familiar, já está resolvido. Mas a agricultura familiar é apenas uma parte da economia solidária. Nós temos outras tantas que citei aqui, que precisam de atenção e de investimentos.

Portanto, essa lei vai trazer conceitos. O que é economia solidária, quais são os princípios da economia solidária. De quem é a responsabilidade pela execução, porque é uma responsabilidade compartilhada entre governo federal, estadual, municípios, sempre com participação da sociedade civil. Isso é muito importante.

E, ao mesmo tempo, cria uma figura jurídica, que é o empreendimento de economia solidária, que não é uma associação, não é uma cooperativa, não é uma microempresa. É uma nova figura jurídica que vai carecer, exatamente, de um desenvolvimento mais, digamos, dos estudiosos do Direito.

Esses empreendimentos de economia solidária podem substituir as cooperativas?

Não, seria uma cooperativa mais simplificada. Eu tenho um número mínimo de três pessoas que podem se organizar para um empreendimento de economia solidária e ser reconhecido como uma sociedade empresarial solidária.

Além da agricultura familiar, que outros segmentos se destacam como os que mais se beneficiam e atuam na economia solidária hoje?

A agricultura familiar é o segmento mais robusto, o mais representativo, até porque você tem um Ministério do Desenvolvimento Agrário que cuida especificamente disso. Aqui na Bahia, por exemplo, você tem a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional).

A Bahia tem uma estrutura de Estado e de governo federal específica para cuidar da temática. Não estou aqui dizendo que não deva ser desta forma. O que estou querendo dizer é que, para outros âmbitos da economia solidária, nós precisamos aumentar o sarrafo de estrutura.

Eu costumo dizer que nós precisamos de um Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) da economia solidária. Dentro do Pronaf tem ações na área de saúde, habitação, educação, produção, crédito, na área de garantia da safra.

E nós não temos nada disso para os outros âmbitos da economia solidária. Portanto, a agricultura familiar está muito mais avançada em crédito, em mercado reservado para ela. Ela tem hoje 30%, mas a lei agora aumentou para 40% a obrigação dos estados e municípios comprarem ingredientes para alimentação escolar direto da agricultura familiar.

Toda a agricultura familiar é baseada nesse modelo de cooperativas?

Eu diria que a agricultura familiar é essencialmente solidária. Embora às vezes você tenha a agricultura familiar que produz, mas na hora de beneficiar é coletivo, é uma associação, é cooperativa. Na hora de comercializar também geralmente é coletivo. Embora às vezes a produção seja familiar, em algum momento acaba sendo solidário.

E que outras atividades o senhor acredita que mais se beneficiam dessa estrutura?

Eu acredito que o mais robusto hoje, depois da agricultura familiar, são os catadores e catadoras de materiais recicláveis, que tem crescido e aqui na Bahia tem sido muito fortalecido. O artesanato também. Nós temos muita coisa de artesanato, muitos empreendimentos.

A Bahia também tem uma política robusta nessa área. Depois vêm outras áreas, que não são menos importantes, mas ainda carecem de um fortalecimento. Por exemplo: por que não reservar um percentual das compras públicas para fardamento de escola, lençol para o hospital, fronha para o hospital, outras coisas de tecido, de empreendimentos de costura solidária? Por que não contratar, por exemplo, rede de alimentação para fazer um coffee break, para servir um almoço, um café? Não estou dizendo que isso tem que ser 100%.

Mas que se tenha uma fatia reservada dentro de um processo de licitação para empreendimentos de economia solidária, que possa fortalecer essas iniciativas. Por isso a importância da aprovação de outra lei que tramita no Congresso, que é a lei que vai regulamentar o uso de moedas sociais para pagamento de programas sociais através delas.

Já temos experiências, inclusive na Bahia e em outros estados aqui do Nordeste. Acho que isso vai ser uma grande invenção. Porque a moeda social, ao longo do seu tempo, ela foi muito limitada a uma comunidade, a uma determinada área, a uma comunidade indígena, a um município pequeno, a um distrito, algo mais restrito.

Aí entra o papel dos bancos comunitários?

Exatamente. Por exemplo, me vem à memória aqui o Quilombo Kaonge que tem o famoso Festival das Ostras em Cachoeira, no Recôncavo, que tem a moeda ostra. Nós temos ali Matarandiba, na Ilha de Itaparica, que tem a moeda social chamada “sururu”. Nós temos aqui uma moeda social aqui em Salvador.

Como é que essas moedas sociais e os bancos comunitários funcionam na prática?

O banco comunitário tem uma estrutura simples. Normalmente eles têm uma estrutura física que se confunde com a estrutura da associação, geralmente, uma coisa muito simples.

A moeda social tem alguns critérios de autenticidade. É uma moeda inicialmente impressa. Tem que haver paridade. Ou seja, um sururu vale um real. Uma ostra vale um real. A novidade é a evolução para a moeda digital.

Hoje nós temos uma moeda social digital em cartão ou em aplicativo. O banco comunitário mais antigo do Brasil, que é o Banco Palmas, que fica em Fortaleza, desenvolveu um sistema de dinheiro em que operam moeda social.

Essas experiências têm sido bem-sucedidas?

Tem sido bem-sucedidas porque envolvem as prefeituras. E tem a adesão dessas comunidades. É diferente de um banco comunitário de uma comunidade que opera com moeda impressa, ou mesmo com moeda digital, mas é uma coisa mais restrita.

Quando você traz a prefeitura, como é o caso de Indiaroba, em Sergipe, que tem a moeda “Aratu”, e inspirou Candeal da Silva aqui na Bahia, que já está rodando também uma moeda mineral.

Em Indiaroba , a prefeitura passou a pagar alguns benefícios sociais via moedas sociais. E qual o impacto disso? As pessoas passam a ter mais liberdade e dignidade. Elas não recebem mais uma cesta básica. Recebem um cartão com o valor e compram no comércio local aquilo que precisam. Eu não estou precisando de arroz nem de feijão, mas recebo uma cesta básica.

Com a moeda, posso fazer a gestão da autonomia. Além disso, fortalece o comércio local. Porque a moeda só é aceita no território do município. Isso faz com que ela amplie a produção de postos de trabalho e que a riqueza circule mais no território.

Não há uma fuga de riqueza para os municípios polos. Há um processo mais democrático de fortalecimento econômico a partir dessas experiências dos bancos municipais e da moeda social municipal vinculada à bolsa do EJA, vinculada à Bolsa Família Municipal.

O grande pulo do gato que a gente está discutindo é que, com a aprovação da lei nacional, o governo federal possa pagar o Bolsa Família em moeda social local. Porque aí ele vai poder fortalecer cada economia do município de forma mais justa e igualitária.

A Bahia conta com 23 centros públicos de economia solidária. Como esses centros funcionam?

Ao longo do governo de Jaques Wagner, trouxe essa política pública de 2007 para cá, e nós tivemos o primeiro centro público que funcionou em Salvador, que era com servidores diretos da Setre.

Funcionou, mas era um centro público para a Bahia toda. E aí os que me antecederam, secretários e superintendentes, começaram a evoluir na perspectiva de regionalizar os centros públicos e de fazer contratos de gestão com entidades da sociedade civil, que tinham expertise na execução dessas políticas.

Já faziam economia solidária nos territórios, já praticavam a economia solidária. E, a partir daí, a gente conseguiu dar maior capilaridade. Quando eu cheguei aqui em 2023, no governo de Jerônimo Rodrigues, nós tínhamos 15 centros públicos. Hoje são 23 centros públicos de economia solidária, espalhados em 24 territórios de identidade.

Como é que esses centros funcionam no dia a dia?

Ele é um espaço multifuncional de assistência técnica integral em economia solidária. O que ele faz? A entidade recebe um valor trimestral antecipado, com isso ela vai alugar a sede.São recursos do Fundo de Combate à Pobreza e oriundos de emenda parlamentar.

Então, ele vai receber esse trimestre e vai alugar a sede, contratar formar equipe, alugar veículo, contratar combustível, diária. E esses centros públicos têm que atender 192 empreendimentos de economia solidária. É a meta. Associações, cooperativas ou grupos informais de três pessoas, no mínimo, que produzem de forma solidária.

O centro vai ativamente buscar esses grupos. Mas quando ele não está sendo demandado, tem que fazer busca ativa para cumprir a meta. Essa atuação vai desde o estudo de viabilidade econômica, com a metodologia própria desenvolvida pelo professor Gabriel Kraychete aqui na Bahia. Estudo de viabilidade econômica para empreendimentos de economia solidária.

A partir do estudo de viabilidade econômica, feito com os técnicos, junto com os meus empreendimentos, você faz um plano de ação. 'Olha, o que você está querendo fazer é viável, desde que faça isso, isso e isso'. Isso é materializado no plano de ação. Esse plano de ação é acompanhado. A gente trabalha em melhoria de produtos, embalagem, rotulação, tabela nutricional, apoio à comercialização, apoio à comunicação, criação do Instagram do empreendimento. E cada centro público tem que ter, no mínimo, um centro de comercialização desses produtos dos empreendimentos.

Esses centros abarcam todas as regiões da Bahia?

Só não temos hoje centros de economia solidária atingindo fisicamente três territórios. O território de Itaparica, na região de Paulo Afonso, o território do semiárido do Nordeste 2, na região de Cipó, e o Piemonte do Paraguaçu, na região de Iaçu e Itaberaba.

Nossa meta é buscar, até o fim do governo Jerônimo, chegar a 100% dos territórios. E nós estamos também, agora, prestes a lançar um edital do Cesol (Centros Públicos de Economia Solidária) Digital.

Que é esse mesmo instrumento, com essas mesmas características, que vai prestar esse serviço de forma remota, via internet, via uma plataforma, prestando assistência, fazendo formação e apoiando, do ponto de vista da comunicação e do marketing, os outros centros públicos os empreendimentos assistidos pelos outros centros públicos.

Conseguimos um recurso com o Ministério da Ciência e Tecnologia, de R$ 12 milhões. O governo do Estado vai complementar com recursos próprios para fazer, de fato, uma experiência inovadora.

Porque um dos grandes desafios da economia solidária na Bahia é atrair a juventude para essa política. Nós temos uma participação relativamente pequena de jovens. Temos uma boa participação de mulheres, mas a participação de jovens ainda é pequena. E nós precisamos ampliar.

Como os investimentos do Estado fortalecem a autonomia dos empreendimentos da economia solidária?

Eu acho que o objetivo central de toda essa assistência técnica não é dizer para o empreendimento o que ele deve fazer. É com os membros do empreendimento, construir alternativas, fazer uma troca, construir uma alternativa viável, porque um dos objetivos é que esses empreendimentos conquistem autonomia.

Outra coisa importante é o volume de investimento que o governo do Estado tem feito na economia solidária. Nós saímos de um orçamento no início lá de 2007 de R$ 350 mil para um orçamento de mais de R$ 40 milhões somente na Superintendência de Economia Solidária.

Fora os investimentos dos primos ricos, da agricultura familiar, que a gente com certeza vai ter um grande investimento em agroindústria, assistência técnica e que também, de certa forma, fortalece a economia solidária. Portanto, não é à toa que a Bahia é considerada a capital nacional da economia solidária, dita pelo próprio Gilberto Carvalho.

Como o senhor avalia os avanços recentes da economia solidária no Nordeste?

Um grande avanço que tivemos foi a criação do Comitê do Consórcio Nordeste de Economia Popular Solidária. Esse comitê foi criado em novembro de 2023, portanto completou dois anos agora.

Por meio desse comitê, conseguimos articular, aqui na Bahia, junto com os outros oito estados do Nordeste, o maior festival de economia solidária que já existiu no Brasil. Foram mais de 40 mil pessoas participantes, mais de 500 empreendimentos de economia solidária, mais de 600 expositores e mais de R$ 3,5 milhões movimentados.

Houve ainda 10 mesas temáticas debatendo áreas como comercialização, finanças solidárias, moeda social, assistência técnica, formação, entre outras. Portanto, além do ganho na execução da política pública, conseguimos estabelecer um ambiente muito rico de troca de experiências em nível nordestino.

Como o senhor vê o futuro da economia solidária no Brasil e no mundo?

A gente está vivendo múltiplas crises. Nós estamos vivendo um mundo conflagrado em guerras. Nós estamos vivendo a maior crise climática do planeta. E nós estamos vivendo mais uma revolução tecnológica, industrial, que está, através da inteligência artificial, impactando o mercado de trabalho.

Acho que não tem muitas alternativas. Redução de postos de trabalho, dificuldades de produção. A economia solidária é uma alternativa que não pode ser negada para o presente e futuro. Porque ela dialoga com tudo isso.

É uma economia que é democrática, luta pela paz, igualdade, meio ambiente, igualdade de gênero e racial, comércio justo. Então, é um caminho. Se a gente quer marchar por um mundo mais civilizado e humano, a Economia Solidária é uma grande ferramenta.

Raio-X

Wenceslau Júnior é o atual superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

É graduado em Direito, possui especialização em Governança e Políticas Públicas pela Unifacs e é professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Acumula mais de 30 anos de atuação na política baiana. Foi vereador de Itabuna por dois mandatos, vice-prefeito e secretário de Planejamento, além de chefe de gabinete da presidência da Bahiagás.

Também ocupou a primeira suplência de deputado estadual e de vereador em legislaturas anteriores. Além disso, presidiu o PCdoB de Itabuna.