Justiça dá ao Bahia uso exclusivo do “BBMP” e fixa multa de R$ 5 mil

Uma disputa envolvendo a sigla “BBMP”, tradicionalmente usada pela torcida do Bahia, terminou com vitória do clube nos tribunais. A Justiça Federal, portanto. determinou que apenas o Tricolor pode explorar comercialmente a expressão, popularmente conhecida como “Bora Bahêa Minha Porra”, impedindo o uso por terceiros. A informação foi confirmada pelo Portal A TARDE.

O registro foi feito em 2021 por uma empresa interessada em vender produtos como camisas e bonés com a sigla. O clube, portanto, acionou a Justiça por entender que o público poderia acreditar que os itens comercializados eram oficiais do Bahia. O clube não vai se pronunciar oficialmente sobre o caso.

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Na defesa, a empresa alegou o chamado princípio da especialidade, que autoriza a coexistência de marcas semelhantes quando atuam em segmentos distintos.

Porém, a justiça entendeu que o caso não se enquadra nessa lógica e determinou a suspensão imediata do uso da sigla, com multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Além da penalidade diária, a empresa também foi condenada a pagar R$ 3 mil em honorários advocatícios ao clube.

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"A expressão BBMP adquiriu inegável carga simbólica, histórica e cultural, estando profundamente enraizada na identidade do Esporte Clube Bahia e de sua torcida. Não há, no imaginário coletivo ou no mercado, qualquer outra entidade, produto ou serviço ao qual a expressão ‘BBMP’ remeta senão ao clube de futebol autor", afirmou a juíza Luisa Ferreira Lima Almeida, da 11ª Vara Federal Cível de Salvador.