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STJD toma decisão após Santos tentar anular partida da substituição errada de Neymar
Tribunal manteve resultado contra o Coritiba e entendeu que episódio envolvendo Neymar não configurou erro de direito da arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva decidiu, nesta sexta-feira, 22, manter o resultado da partida entre Santos e Coritiba, válida pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. O pedido do clube paulista para anular o confronto foi rejeitado pelo STJD após julgamento do recurso envolvendo a substituição equivocada de Neymar durante a partida.
O Santos argumentava que houve um erro de direito da arbitragem ao impedir que Neymar permanecesse em campo. Segundo o clube, a alteração preparada pela comissão técnica previa a saída do lateral Escobar, e não do camisa 10.
Relator do caso, o auditor Marcelo Augusto Bellizze afirmou que, para que uma partida fosse anulada, seria necessário comprovar simultaneamente a existência de erro de direito e impacto direto no resultado do jogo — cenário que, segundo ele, não ficou configurado.
"A súmula possui presunção de veracidade e precisa de provas contrárias para que a presunção seja relativizada. Entendo que não é o caso em questão. Mesmo que confrontássemos a versão da súmula com a do Santos, não é possível concluir que a arbitragem decidiu pela substituição de Neymar. Mas, sim, que acreditou que o clube pediu a substituição ou foi induzida ao erro, intencionalmente ou não."
Na avaliação do auditor, o episódio se enquadra como erro de fato, e não de direito. Bellizze também mencionou a posição da Confederação Brasileira de Futebol, que esclareceu que a cédula de substituição não possui previsão oficial no regulamento da entidade nem nas normas da International Football Association Board. Dessa forma, o documento serviria apenas como apoio operacional no procedimento de troca de jogadores.
Outro ponto destacado pelo relator foi que Robinho Júnior poderia ter aguardado fora do gramado até que o atleta correto deixasse o campo. Após a retomada da partida, porém, não havia possibilidade de refazer a substituição. Bellizze ainda ressaltou que o lance não teve influência decisiva no resultado, já que o Coritiba vencia por 3 a 0 aos 65 minutos de jogo.
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Apesar de considerar improcedente o pedido do Santos, o auditor fez questão de destacar que a decisão não isenta a arbitragem de eventual responsabilidade pelo ocorrido.
"Não significa um pré-julgamento quanto à responsabilidade dos árbitros, que deve ser apurada em procedimento próprio".
O episódio aconteceu aos 19 minutos do segundo tempo. Neymar recebia atendimento médico na panturrilha fora do campo quando o quarto árbitro sinalizou sua saída para a entrada de Robinho Júnior.
O Santos sustentou que a substituição seria destinada à saída de Escobar. Irritado com a situação, Neymar tentou retornar ao gramado e acabou advertido com cartão amarelo. Em seguida, o atacante mostrou à arbitragem o papel que, segundo o clube, indicava a substituição do defensor argentino.
O voto do relator foi acompanhado pelos auditores Maxwell Borges de Moura Vieira, Marco Aurélio Choy, Rodrigo Aiache e Antonieta Pinto, além do presidente do colegiado, Luís Otávio Veríssimo Teixeira.
Na súmula da partida, o árbitro Paulo Cesar Zanovelli registrou que o auxiliar técnico César Sampaio confirmou verbalmente a substituição de Neymar.
De acordo com o documento oficial, César Sampaio teria confirmado a saída do camisa 10 enquanto preenchia a papeleta ao lado do delegado da partida, Guilherme Zangari, na qual constava a indicação da saída de Escobar.
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