OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
ABRE ASPAS
"Em qualquer ambiente a gente vai encontrar racismo", diz Denise Ferreira
Assistente social lança manual prático inédito para combater o racismo nas escolas baianas
Na última sexta-feira, a assistente social do Tribunal de Justiça da Bahia e pesquisadora das infâncias negras Denise Ferreira lançou no Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab) o livro Protocolo Antirracista para Ambientes Educacionais. A obra busca, a partir da legislação antirracista nacional vigente, ajudar escolas e professores baianos a lidarem com os episódios de racismo.
"O ambiente escolar é um ambiente propício para trabalhar essa mudança de comportamento, a importância de uma leitura afrorreferenciada, uma escola preparada, com formação para professores, um conjunto de ações que a gente precisa para dar conta da realidade".
Entre no canal do WhatsApp.Nesta entrevista, Denise explica o que pode ser feito à luz da lei para combater a discriminação nas instituições de ensino.
O que é o Protocolo Antirracista para Ambientes Escolares e quais são as suas principais diretrizes?
O protocolo, na verdade, nasce da portaria 470 do Ministério da Educação (MEC), que fala de alguns princípios da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). E lá nós temos sete eixos estruturantes dessa política nacional.
E dentre elas temos um item que fala de Protocolo de Prevenção e Identificação de Respostas ao Racismo na Educação. Pensando nessa abordagem do MEC, passei a ler e a pesquisar sobre o assunto e desenvolvi essa obra pensando nos educadores. Muita gente vê políticas públicas que vêm de cima para baixo, e muitas vezes não está acompanhando como é essa execução.
Então, meu livro traz algumas diretrizes e algumas orientações para que esse professor, esse educador que está ali desenvolvendo suas atividades, possa construir o seu próprio protocolo. Porque o MEC lançou o protocolo nacional, mas as escolas também vão ter que organizar esse material federal e fazer as suas adequações locais.
E quais são as principais diretrizes?
Um dos capítulos fala sobre o protocolo antirracista na prática. E aí eu trago algumas abordagens que a escola tem que estar atenta fazendo o seu protocolo. É muito comum em um ambiente educacional históricos de silenciamento dos casos de racismo. O episódio de racismo ocorre e é passado, naturalizado, como se ele não fizesse sentido para aquele ambiente.
A atenção a esse silenciamento, a escuta qualificada das crianças ou adolescentes que passam por essa situação, a mesma escuta qualificada também para a família, que geralmente chega até a escola muito magoada, querendo saber o que está acontecendo, quem está escutando. Quem está fazendo esse atendimento deve ouvir com atenção e fazer esse acolhimento. Eu coloco também a necessidade de ficar atento a algumas práticas que acabam transcendendo os muros da escola.
Quando a gente fala, por exemplo, de adolescentes, algumas práticas podem se transformar em ato infracional, ou seja, responsabilização. Porque racismo no país da gente é crime. Eu já acompanhei um caso que houve uma escalada de ações racistas dentro da escola, que não agiu como deveria ter agido, e chegou-se a uma agressão física que precisou de hospitalização dessa criança.
Leia Também:
Foi em Salvador?
Sim, aqui em Salvador. Isso virou um processo que está tramitando, mas que foi uma situação criada dentro do ambiente escolar, justamente porque não houve uma ruptura dessas agressões que estavam acontecendo antes. Eu coloco também um protocolo antirracista que a gente tem que pensar também, a Lei 10.639 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), porque ali a gente vai ter o lastro educativo de outras ações que vão complementando o protocolo.
O protocolo sozinho não vai dar conta dessa realidade. Ele é mais um instrumento para a escola, para a coordenação pedagógica, para os professores saberem como tratar esses casos de racismo no ambiente escolar. Desde as práticas educativas às possibilidades de encaminhamento para outros órgãos para averiguação. O interessante do protocolo é que ele organiza como vai ser esse trâmite, o que ele vai identificar, quem vai tratar, o diálogo com a família e com o adolescente. Porque são abordagens diferentes. Temos práticas educativas e práticas que precisam de um outro posicionamento.
A gente percebe um número crescente de responsabilizações no ambiente educacional. E essas responsabilizações, eu chamo a atenção também dos colégios particulares, que para além de trazer um aluno e ofertar uma bolsa, com o objetivo de inclusão, é necessário também que esse ambiente seja trabalhado para receber esse estudante. Muitas vezes o que ocorre é que a escola dá uma contrapartida financeira, mas não dá uma contrapartida socioeducacional dentro desse ambiente, de acolhimento daquela criança, daquele adolescente, dentro daquele ambiente escolar.
E a criança acaba ficando sozinha naquelas opressões e refém, também, daquela bolsa, daquela oportunidade educacional que ela está tendo. O compromisso tem que ser além do financeiro, de ofertar uma bolsa para esse aluno. O compromisso também de inclusão e de acompanhamento dessa criança e adolescente no ambiente. É por meio das práticas educativas que também vai haver a ruptura desses preconceitos.
Os bolsistas de escolas particulares são as maiores vítimas de racismo em ambiente escolar?
Ainda não há um estudo sobre isso, mas a gente pode analisar que crianças bolsistas que estão em um ambiente onde não há outros pares, pensando na questão do racismo em nosso país, podem estar sujeitas a algumas situações se a escola não tiver atenta. O que eu trago no livro é essa atenção à inclusão nas escolas como está sendo feita, que não basta só a inclusão econômica. Hoje a gente fala desse currículo afrorreferenciado, a história da cultura afro, a história da cultura indígena, que combate essa hierarquização de raças.
Uma ideia que ainda perpassa a mente das pessoas, a de que há raças superiores e raças inferiores. A raça branca é vista como a raça universal. E a raça negra como a menor e subalterna. São imaginários, cosmovisões, que dentro do ambiente educacional a gente sempre deve estar debatendo. Fazer uma literatura que dialogue com a nossa realidade brasileira, livros afrorreferenciados, outras histórias, que a gente não tenha só histórias eurocêntricas. História que não é da gente.
Tudo isso vai apontando para um ambiente escolar que começa a trabalhar a diversidade humana. É importante que a escola tenha essa movimentação também de colocar em prática a Lei 10.639.
Ainda há muitos casos de racismo em escolas públicas?
Em qualquer ambiente, né? Em qualquer ambiente a gente vai encontrar casos de racismo. O que a gente vê muito é que nas escolas públicas a gente tem um movimento muito presente de professores que, mesmo antes de a gente ter a obrigatoriedade da lei, já faziam alguns trabalhos isolados.
Nas escolas públicas ainda identificamos um número maior de professores que acabam fazendo, mesmo que o município e o estado não tenham um trabalho mais elaborado, eles acabam fazendo o trabalho. Mas o que a gente está falando aqui é uma questão de política pública. Não pode ser algo isolado de um professor ou de uma escola, tem que ser algo de um sistema, algo organizado como protocolo, algo para todos.
Nessa Copa do Mundo houve uma discussão muito grande sobre racismo e antirracismo. Houve uma crítica de que parte da população branca brasileira demonstrou um incômodo praticado por estrangeiros durante a competição, mas que fora da Copa do Mundo não há esse engajamento antirracista. A senhora vê dessa forma?
A gente tem uma situação interessante quando pensa no caso brasileiro. A gente fala muito do racismo, mas quando a gente pergunta às pessoas se elas são racistas elas sempre dizem que não. No entanto, em suas práticas, vemos atuações que apontam para esse caminho.
Então, é importante que a gente compreenda que o combate ao racismo é algo diário e cotidiano, ele não acontece só no 20 de novembro, ele não acontece só na Copa do Mundo, ele não acontece só no Carnaval. Ele acontece todos os dias, porque a pessoa negra é negra todos os dias do ano. Todos os dias do ano ela vai ao mercado, ela vai à escola, ela vai ao futebol, e aí a gente tem que trabalhar justamente essas questões.
O ambiente escolar é um ambiente propício para trabalhar essa mudança de comportamento, a importância de uma leitura afrorreferenciada, uma escola preparada, com formação para professores, um conjunto de ações que a gente precisa para dar conta da realidade.
Quanto tempo o livro levou para ficar pronto e quem a senhora ouviu?
O livro, por incrível que pareça, eu já tinha organizado um pouco o que eu ia fazer, porque esse livro nasce da minha experiência como assistente social, como funcionária do Tribunal de Justiça da Bahia, enquanto pesquisadora do grupo de pesquisa Erê (Grupo de Estudos ERÊ – Educação e Relações Étnicos-Raciais na Educação Infantil, da Faculdade de Educação da Ufba), e do grupo Ibeji, que é uma rede de educadores.
E eu já estava sendo requisitada para as semanas pedagógicas em escolas públicas e particulares. E eu perguntava se eles tinham um protocolo antirracista e como eles faziam quando isso ocorre. E a resposta era sempre que não tinha ou alguns achavam que tinham.
