Agricultor pode pagar multa milionária por cultivar fruta patenteada

Um agricultor rural da região de Lérida, na Espanha, está sendo investigado por cultivar e comercializar, sem licença, uma variedade registrada de nectarina. A Guarda Civil encontrou aproximadamente cinco mil árvores plantadas irregularmente em suas terras.

A apuração teve início em fevereiro, depois que surgiram indícios de que o agricultor utilizava uma fruta patenteada sem pagar os direitos exigidos pela empresa francesa dona da variedade. Caso a infração seja confirmada, ele poderá receber uma multa estimada em 288 mil euros — valor que se aproxima de R$ 1 milhão devido ao alto preço de mercado da fruta.

O que é a “fruta proibida”?

A variedade em questão é chamada “nectadiva”, desenvolvida pela Agreo Selections Fruit. Assim como ocorre com patentes industriais, novas variedades vegetais também podem receber proteção legal. Esse processo demanda anos de estudos, cruzamentos genéticos e investimentos que podem ultrapassar milhões de reais.

Por isso, qualquer reprodução, enxerto, venda ou plantio sem autorização é considerado crime durante o período de proteção, que costuma variar entre 25 e 30 anos.

Fraude confirmada por exame de DNA

Os agentes chegaram às propriedades depois de suspeitarem da venda clandestina das frutas. Amostras das árvores foram coletadas e submetidas a exames de identificação genética, que confirmaram: as plantas eram cópias exatas da variedade protegida.

Segundo a polícia, o agricultor teria multiplicado as mudas por meio de enxertos e inoculação, sem qualquer autorização dos proprietários da patente. Ele prestou depoimento e foi liberado, mas o processo segue em andamento para calcular o prejuízo causado e definir a penalidade.

Por que essa nectarina vale tanto?

A nectadiva é considerada uma variedade “tardia”, ou seja, amadurece depois das outras nectarinas disponíveis no mercado. Isso garante oferta de fruta fresca por mais tempo — algo muito valorizado no setor agrícola.

Além disso, a polpa amarela é suculenta, firme e crocante, com boa resistência ao transporte e maior durabilidade nas prateleiras. Essas características fazem com que a fruta seja vista como um produto premium na Europa.

Nectarina não é pêssego

Embora muita gente confunda as duas frutas, existe uma diferença simples:

• pêssego → casca aveludada

• nectarina → pele lisa e geralmente mais avermelhada

Na culinária, a nectarina é bastante usada em sucos, sobremesas, compotas e saladas graças ao sabor adocicado e mais intenso.