Apple sob investigação: restrições no iPhone podem afetar o Pix

A Apple é alvo de investigações antitruste no Brasil e na Suíça. O foco das autoridades é o controle exclusivo da tecnologia NFC nos iPhones, que pode estar favorecendo o Apple Pay e criando barreiras para serviços concorrentes, como o avanço do Pix por aproximação.

No centro da disputa está o acesso restrito à tecnologia que permite o pagamento por aproximação. Atualmente, a Apple controla rigorosamente quem pode usar essa funcionalidade no sistema iOS, exigindo contratos comerciais específicos e o pagamento de taxas que, segundo críticos, inviabilizam competidores.

No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou um inquérito após alertas da Febraban e do Banco Central. A investigação apura se as taxas e condições técnicas impostas pela Apple inviabilizam a operação de carteiras digitais de bancos nacionais.

As autoridades brasileiras investigam se:

• As taxas da Apple tornam serviços de terceiros proibitivos.
• A empresa prejudica a experiência de apps de pagamentos locais.
• Existe barreira artificial à livre concorrência no mercado móvel.

Pressão internacional na Suíça

Simultaneamente, a Comissão de Concorrência da Suíça avalia se a Apple usa sua infraestrutura para excluir provedores alternativos. O órgão europeu foca em saber se o ecossistema fechado da big tech fere as leis de competição justa no país.

Caso seja condenada, a Apple poderá ser obrigada a abrir seu hardware para terceiros sem taxas abusivas, facilitando a integração nativa de concorrentes. O desdobramento é visto como um marco que pode remodelar o mercado de pagamentos em escala global e acelerar inovações como o Pix no Brasil.