Argentina proíbe cirurgia de redesignação de gênero em menores

O governo da Argentina anunciou na quarta-feira, 5, a proibição de cirurgias de redesignação sexual e tratamento hormonal para menores de 18 anos. Segundo o porta-voz do governo, Manuel Adorni, a medida vai ser implementada na Lei de Identidade de Gênero, que está em vigor desde 2012.

Citando as medidas existentes em países europeus e Estados Unidos, Adorni disse que a mudança “acaba com delírios alimentados pela ideologia de gênero”. “Essas intervenções são um grave risco à saúde das crianças, tanto físico quanto mental, porque implica em uma interrupção em seu processo de amadurecimento. Além disso, em muitos casos, os efeitos desses tratamentos são irreversíveis. Países pioneiros da transição de gênero, como Reino Unido, Suécia, Finlândia e, mais recentemente, os Estados Unidos, estão recuando e proibindo que os menores se submetam a esses procedimentos por considerá-los irreversíveis e com consequências devastadoras a longo prazo”, disse o porta-voz.

A Lei de Identidade de Gênero da Argentina estabelece que deve haver autorização de ao menos, um dos pais do menor de idade para cirurgias de redesignação de gênero, além de uma autorização da Justiça. Agora, de acordo com Adorni, “os pais podem apelar a um juiz” para autorizar o tratamento, algo que já consta na lei.

No mesmo comunicado, que durou pouco mais de 5 minutos, Adorni decretou a proibição da transferência de detentos por mudanças de gênero. Citou o caso de um homem, preso em uma cadeia de Córdoba por crimes sexuais, que disse “se identificar como mulher” e abusou de outras detentas ao ser transferido para um presídio feminino.

“Isso demonstra que o sistema atual se transformou em uma ferramenta para que essa pessoas condenadas, inclusive por violência contra mulheres, voltem a cometer delitos cujas vítimas também são mulheres. Essa decisão vai permitir um sistema mais racional que garante a seg...