Booking.com é multada em R$ 2.5 bilhões por práticas desleais

A plataforma de reserva de hotéis Booking.com foi multada pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) da Espanha em € 413 milhões (o equivalente a US$ 448 milhões e R$ 2,5 bilhões) por “abusar da sua posição dominante” em detrimento dos hotéis espanhóis. A punição foi anunciada nesta terça-feira, 30.

Segundo a AFP, a CNMC avaliou que a Booking “cometeu dois (casos de) abusos da sua posição dominante desde, pelo menos, 1º de janeiro de 2019 até à atualidade, ao impor várias condições comerciais desleais aos hotéis situados na Espanha que utilizam os seus serviços.”

A plataforma teria impedido "a concorrência de outras agências de viagens on-line" como intermediárias "para reservar os hotéis situados na Espanha", o que constitui uma infração da legislação europeia, acrescentou o órgão regulador.

Por isso, o CNMC aplicou duas multas de € 206,6 milhões (US$ 223,5 milhões ou R$ 1, 262 bilhão) cada uma, sendo uma delas por condições injustas impostas aos hotéis e outra por restrições a outras agências de viagens.

"A sanção total é de € 413 milhões", detalhou a CNMC, que disse ter imposto a Booking "várias obrigações de comportamento" para garantir que não se repitam no futuro "as condutas que deram origem às infrações".

A Booking deve recorrer da decisão.