Eutanásia é legalizada em todo território nacional de país da América do Sul

Um projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional foi aprovado nesta quarta-feira, 15, pelo Senado do Uruguai. A Eutanásia, etimologicamente uma "boa morte", consiste no ato de provocar a morte de um paciente (após o seu pedido) com o objetivo de aliviar seu sofrimento.

Com a decisão do Senado, o Uruguai descriminaliza a morte assistida sob certas condições específicas. A iniciativa do Congresso uruguaio foi apelidada de "Morte Digna" e promovida pela Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda governante.

Após a decisão no Congresso do Uruguai (aprovação na Câmara dos Deputados em agosto) e no Senado nesta quarta, o projeto vai para sanção ou veto do presidente uruguaio, Yamandú Orsi. O chefe do Executivo do país da América do Sul já manifestou apoio ao projeto anteriormente.

A aprovação é um marco histórico no Uruguai, já que o texto (em diferentes formatos) é objeto de discussão há mais de uma década no país. Pesquisas apontam que a liberação da eutanásia conta com aprovação da maioria da população.

Segundo uma pesquisa apresentada em maio pela consultoria Cifra, 62% dos uruguaios são favoráveis à legalização da eutanásia e apenas 24% se opõem ao projeto.

O que muda no Uruguai

Com a aprovação do projeto de lei que autoriza a eutanásia em todo o Uruguai, alguma regras específicas também foram estabelecidas.

Entre os requisitos para a eutanásia no Uruguai, é necessário:

• Ser maior de idade;
• Cidadão ou residente no país;
• Estar mentalmente apto em fase terminal de uma doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida.

Para que a eutanásia seja realizada, o paciente também deve passar por várias etapas antes de deixar seus desejos por escrito e na presença de testemunhas.

Países que legalizaram a eutanásia

1. Canadá
2. Países Baixos
3. Nova Zelândia
4. Espanha
5. Colômbia
6. Equador
7. Uruguai* (resta a sanção presidencial)