OMS anuncia acordo histórico sobre combate a futuras pandemias

Após três anos de negociações, os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram nesta quarta-feira (16, data local) um acordo histórico para enfrentar pandemias, anunciou a entidade.

"Os Estados-membros da OMS deram um grande passo adiante em seus esforços para conseguir um mundo mais seguro diante das pandemias, ao elaborar um projeto de acordo que será debatido na próxima Assembleia Mundial da Saúde em maio", indicou a OMS em comunicado.

O acordo foi alcançado por volta das 2h locais desta quarta-feira (21h da terça-feira em Brasília), disse um delegado à AFP. "As nações do mundo fizeram história hoje em Genebra", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

"Ao chegarem a um consenso sobre o Acordo de Pandemia, não só estabeleceram um acordo geracional para tornar o mundo mais seguro, mas também demonstraram que o multilateralismo está vivo e bem, e que, em nosso mundo dividido, as nações ainda podem trabalhar juntas para encontrar um terreno comum e uma resposta compartilhada às ameaças comuns", acrescentou Tedros.

Cinco anos depois que a covid-19 começou a matar milhões de pessoas e devastou economias, um senso de urgência crescente dominou as conversas, em meio ao surgimento de novas ameaças sanitárias como a gripe aviária, o sarampo e o ebola.

O principal obstáculo nas discussões foi o artigo 11, sobre a transferência de tecnologia para a fabricação de produtos de saúde ligados às pandemias, sobretudo em benefício dos países em desenvolvimento.

Esse tema foi motivo de numerosas reivindicações dos países mais pobres durante a pandemia de covid-19, quando viram como as nações ricas acumulavam doses de vacinas e de testes contra o novo coronavírus.

Muitos países nos quais a indústria farmacêutica representa parte importante de sua economia são contrários à transferência obrigatória e insistem em seu caráter voluntário.

Por fim, chegou-se a um consenso sobre o princípio da transferência tecnológica "de mútuo acordo".